Quem nunca recebeu aquelas mensagens de texto no celular (via SMS) oferecendo diversos tipos de serviços, como aplicativos, jogos, vídeos, músicas, horóscopo, informações de futebol, cursos e outros? Se receber essas mensagens já é desagradável, a situação piora quando seus créditos são consumidos por aderir a esses serviços sem perceber.

Apesar de serem oferecidos largamente pelas operadoras de celular, o Serviço de Valor Adicionado (SVA) no celular, como é chamado, não é considerado pela Lei Geral de Telecomunicações como um serviço de telefonia, apenas uma funcionalidade básica de voz e SMS. Isso significa que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não consegue regularizar ou punir as operadoras por essa irregularidade.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), mais de um terço dos clientes de celulares pré-pagos aceitou o serviço sem querer ou por acreditar que era gratuito. Entre os consumidores com contratos de celular pós-pago, esse índice cai para cerca de 68%. Em 2016, os SVAs foram responsáveis por mais de R$ 8 bilhões em receitas para as empresas de telefonia.

Como saber se estou pagando por esse serviço?

Ao fazer uma recarga no celular pré-pago, antes de realizar uma ação paga, observe se o valor foi reduzido imediatamente. Caso haja desconto de algum valor, é possível que algum serviço tenha sido ativado sem que você tenha pedido. No caso dos celulares pós-pagos, analise minuciosamente sua conta e veja se foi cobrado algum serviço desconhecido. Se houver cobrança indevida, entre em contato com a operadora por um canal de atendimento e peça o cancelamento. Caso tenha feito a reclamação na prestadora e não obtiver resposta em 30 dias, a empresa é obrigada a fazer a devolução em dobro do valor pago, com juros e correção monetária. Se ainda assim houver dificuldades, faça uma reclamação no Procon da sua cidade ou pelo site www.consumidor.gov.br.