No dia 26 de outubro, os deputados estaduais de São Paulo decidiram derrubar o veto do governador João Doria (PSDB) ao Projeto de Lei (PL) n° 299/2020. Agora publicada como Lei 17.434, a nova regra classifica as atividades religiosas como serviços essenciais. Na sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), os 94 deputados presentes foram favoráveis à aprovação do PL de autoria do deputado Gil Diniz (sem partido) e coautoria do deputado Gilmaci Santos (Republicanos).

Com isso, as atividades religiosas não podem ser interrompidas em tempos de crises causadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

A derrubada do veto foi pautada pelo presidente interino da casa, Wellington Moura, do Republicanos (foto ao lado). Ele assumiu a presidência da Alesp entre os dias 26 de outubro e 2 de novembro, enquanto Doria e seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB), estiveram ausentes do trabalho em São Paulo. “Derrubamos o veto porque entendemos que as igrejas têm um papel fundamental nesse momento. Em catástrofes ou situações de crise, igrejas e hospitais devem permanecer abertos”, afirma. Moura ainda ressalta que “é uma alegria ver isso hoje, diante de tantas lutas que as igrejas passaram ao ficarem fechadas, com o povo chorando e pedindo uma oração e a igreja não podendo realizar cultos naquele momento”.

O deputado Gilmaci Santos destacou, durante a sessão, que o projeto tem “essencial importância para o Estado de São Paulo”. Isso porque as igrejas se mostraram instituições sólidas e parceiras do poder público: “haja vista o que foi feito durante esses dois anos de pandemia, principalmente na fase mais aguda, o trabalho que se realizou, não somente espiritual, mas o trabalho social que foi desenvolvido por todas as igrejas, sem placas (…), cuidando do povo, cuidando da população, fazendo o trabalho que, muitas vezes, o Estado não realizou. As igrejas realizaram.”

Já o deputado Altair Moraes (Republicanos) usou as redes sociais para destacar que essa “é uma vitória muito grande para o povo de Deus”.

O deputado Tenente Nascimento (Progressistas), por sua vez, parabenizou os deputados pelo importante passo dado por todas as igrejas, independentemente de religião: “não estamos falando apenas de uma. Durante esta pandemia, tivemos a igreja atuante. As igrejas não fecharam suas portas nos atendimentos social, religioso e espiritual. Hoje, esta casa está com a bênção de Deus porque, realmente, declara a atividade religiosa essencial”. O deputado ainda chamou a atenção para o fato de que as maiores aliadas da população durante a pandemia foram as igrejas: “todas com um único objetivo: atender à necessidade desse povo tão sofrido”.

Relembre o caso
O PL nº 299/2020 foi criado no final do ano passado com o objetivo de assegurar o acesso da população às atividades religiosas mesmo em tempos de crise. A votação ocorreu em dezembro e o projeto foi aprovado por unanimidade. Para tomarem essa decisão, os deputados estaduais da Alesp se basearam no trabalho realizado pelas igrejas tanto antes quanto durante a pandemia.

Embora todos os deputados tenham concordado com a pauta, o governador João Doria, vetou a lei, em fevereiro. Em seu veto, Doria destacou que sancionar o projeto seria assegurar “tratamento diferenciado” aos templos religiosos em momentos de “restrições ao exercício de certas liberdades”.

Assim, mesmo que as entidades religiosas tenham desempenhado papel fundamental durante a pandemia e que os legisladores tenham entendido dessa maneira, elas permaneceriam dependendo da decisão do governador paulista para trabalhar. Com a decisão tomada pelos deputados no último dia 26 de outubro, essas atividades estão, definitivamente, pautadas como essenciais à vida.

Alerta aos cristãos
Esse caso mostra aos cristãos a importância de eleger pessoas que estejam engajadas em defender seus valores.

Em uma edição do programa Entrelinhas, no Univer Video, o Bispo Alessandro Paschoall, coordenador do grupo Arimateia, que tem o objetivo promover a consciência política e cidadã entre cristãos, afirmou que “quando uma pessoa vota em alguém, ela está votando em alguém que vai representá-la. E, para representá-la, ela precisa estar dentro dos princípios e ideais que ela também tem.” O Bispo questionou: “como vou escolher alguém que vai me representar, se essa pessoa tem um pensamento diferente do meu?”

O deputado Altair Moraes, também durante o programa Entrelinhas, reiterou que “o cristão deve votar em valores e não em pessoas. Antes de votar na pessoa como um indivíduo, temos que saber os valores dela, as ideias que ela tem e quais são os projetos que ela vai aprovar.”

Portanto é fundamental que o cristão pesquise quem é a pessoa que está pedindo seu voto. Escolher qualquer um ou se abster de votar pode resultar em valores desrespeitados ou em igrejas fechadas, como aconteceu em São Paulo.

Por isso, fique atento e defenda os seus valores.