Lei reduziu prazos em cartório para casamentos

Isso fez com que o número de matrimônios crescesse 10%. Entenda

Em julho de 2022 entrou em vigor a lei que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. Isso fez com que o número de casamentos aumentasse quase 10% um mês depois.

Mais detalhes:

  • A nova lei federal trouxe importantes alterações no prazo para o casamento civil: a emissão da habilitação de casamento (procedimento no qual os noivos apresentam a documentação) reduziu para até cinco dias. Assim, a medida já autoriza a realização do matrimônio.
  • Após a entrega do certificado de habilitação, o casamento pode ser feito em até 90 dias.
  • Também se excluiu a necessidade da participação do Ministério Público no processo, salvo em caso de impedimento ao casamento.
  • De acordo com os dados apurados pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), o mês de julho de 2022 (o primeiro desde a vigência da nova legislação federal) registrou um total de 77.724 casamentos. Isso é 9,5% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 70.975 celebrações.
  • “Trata-se de uma mudança importante e que já é sentida na prática nos cartórios de todo o país, pois agiliza os prazos legais e permite a celebração do casamento de forma mais célere e sem perda da segurança do ato”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. “Estando com a documentação em ordem e, não existindo impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em até 20 dias”, completa.

Celebração de Casamentos na Universal:

  • Desde 2014, a Universal realiza a Celebração dos Casamentos no Brasil e em vários países. É o momento em que casais podem oficializar sua união diante do Altar ou renovar seus votos.
  • Casais que vivem em união estável também podem participar da Celebração, mas pede-se que já estejam casados no civil.
  • Em 2023, a cerimônia acontecerá em 08/06. Caso queira participar ou ter mais informações acesse o site do setor de casamentos.

Vejas as edições anteriores:

Celebração dos Casamentos no Templo de Salomão (2017)

Igreja Universal celebra maior casamento simultâneo já realizado no Brasil (2019)

Confira a primeira Celebração dos Casamentos de 2022

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Colaborador

Rafaella Rizzo / Fotos: iStock - Demetrio Koch