Desde o dia 11 de maio, autoridades angolanas estão deportando ilegalmente brasileiros membros da Universal. No primeiro voo, que chegou ao Brasil no dia 12, vieram sete pastores, um bispo e uma esposa (desacompanhada de seu marido). No voo que chega hoje (14), mais sete pastores e duas esposas aterrissarão em terras brasileiras.

Os membros da Universal estão sendo obrigados a se retirarem do País, deixando para trás esposas e filhos. Há, inclusive, pastores com familiares angolanos e moçambicanos, que foram deportados sem a oportunidade de trazer suas famílias.

Armadilha desonesta

A ação do governo de Angola mais pareceu uma emboscada do que um processo judicial. No dia 10, 34 missionários e suas respetivas esposas, cidadãos de nacionalidade brasileira, foram convocados a prestarem depoimentos na Procuradoria Geral da República angolana no dia seguinte.

Ao chegarem ao local, às 8h da manhã, os membros da Universal se depararam com forte aparato policial, além de funcionários do Serviço de Migração e Estrangeiro, que funciona no mesmo prédio da Procuradoria. Ademais, estavam presentes agentes do Ministério da Saúde, que realizaram testes de COVID-19.

Os missionários foram mantidos como reféns das 8h às 21h, sem direito a contatar suas famílias ou receber alimentação.

O Pastor Michael Reis, que ao fim do dia foi deportado, conta: “Ficamos 12 horas com fome, com muita fome… Eu cheguei a pedir para sair para comer alguma coisa, mas não deixaram. Só nos deram uma garrafa com água”.

Ao fim do torturante processo de aguardo, o governo local decidiu, sem qualquer embasamento legal e sem julgamento, deportar nove brasileiros. Os deportados não tiveram a oportunidade de se defender. Os advogados da Universal foram ignorados pelas autoridades angolanas e os brasileiros foram expulsos apenas com a roupa do corpo, sem o direito sequer de buscar seus itens pessoais em casa. Além de tudo, ainda tiveram os celulares apreendidos.

“Eles foram surpreendidos com o ato completamente arbitrário e ilegal de deportação coerciva, não considerando o mecanismo legal aplicado pela Igreja, nem os próprios ritos judiciais em processos como esse”, explica a Universal local. “Pois o recurso jurídico utilizado, enquanto não apreciado, suspende qualquer ato. Por isso, toda a ação coordenada no processo de deportação foi ilegal, arbitrária e contra todos os tratados e acordos que Angola é signatária”.

A igreja ainda ressalta que “os pastores não estavam ilegais no país, estavam com seus vistos ativos e outros com protocolos de renovação. Nenhum deles estava como imigrante ilegal”.

Então, por que foram deportados?

Embora os brasileiros residentes e trabalhadores legais em Angola tenham sido expulsos de suas casas, não lhes foi informado exatamente o porquê dessa ação. Os advogados ainda buscam informações sobre os delitos pelos quais os missionários estão sendo acusados. Todavia, até o momento não há qualquer resposta das autoridades angolanas.

Em situações como essa, é obrigação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, posicionar-se e defender brasileiros que estejam sofrendo ilegalmente fora do País. No entanto, nem o ministro nem representantes brasileiros se manifestaram até agora. Tampouco o Presidente Jair Bolsonaro fez qualquer declaração.

A inatividade das autoridades brasileiras levaram o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) a renunciar ao cargo de presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Angola.

“De forma arbitrária, [o Governo de Angola] expulsou os brasileiros que lá estavam. Hoje aconteceu com os missionários da Igreja Universal do Reino de Deus. Amanhã pode ser com outros missionários estrangeiros que lá estão”, declarou Marinho. “Eu não poderia deixar de vir aqui para chamar a atenção do Governo Brasileiro por esta omissão, que está calado diante do que está acontecendo. O Brasil sempre estendeu a mão para Angola. E hoje o que nós recebemos é esse tratamento desumano de Angola para com o Brasil.”

A omissão do governo brasileiro em relação aos crimes que estão acontecendo em Angola com a conivência do governo local, aliás, estende-se desde 2019. Clique aqui e relembre como dissidentes angolanos invadiram templos da Universal e não foram responsabilizados pelo ato.

Veja a entrevista do Bispo Renato Cardoso sobre o caso: