Um verdadeiro absurdo. No dia 12 de maio, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, 9 pastores chegaram deportados de Angola.

O acontecimento revela uma total parcialidade das autoridades do país africano com relação ao caso. Pois, as próprias leis angolanas foram ignoradas e a ética internacional foi desrespeitada. As autoridades não acataram os recursos jurídicos propostos pela Universal, não deram acesso aos inquéritos contra os pastores. Em outras palavras, não é possível nem saber pelo o que eles estão sendo acusados (uma grande injustiça). Porém, a verdade é que não houve infrações por parte deles.

Mas, acima de tudo, chama atenção a passividade com que o Itamaraty tratou o drama vivido pelos missionários da Universal. Uma verdadeira omissão.

Em nota, o Itamaraty se esquivou, mas, ironicamente, a atitude só enfatizou a sua permissividade: “O embarque transcorreu com tranquilidade, por meio de apresentação voluntária, e se deu na presença dos dois vice-cônsules brasileiros que acompanharam o processo”.

O papel do Itamaraty

Ou seja, a atuação do Itamaraty, na prática, se restringiu apenas a apresentar dois vice-cônsules que acompanhassem o retorno dos brasileiros. Somente isso. Nem sequer um embaixador foi apontado para ações diplomáticas.

Entretanto, especialistas são unânimes em destacar a necessidade de um posicionamento diante do cenário. Segundo, por exemplo, a advogada Maristela Basso, especialista em Direito Internacional, em entrevista ao Jornal da Record, exibida no dia 12 de maio, as autoridades angolanas precisam, no mínimo, comunicar justificativas para a deportação.

“Se esta prática [da Angola] se expandir para outros países, prática esta que permite que um expulse cidadãos do outro sem nenhuma razão, sem nenhuma explicação, sobretudo, diplomática, nós, cidadãos do mundo, estaremos em perigo”, avaliou Maristela.

O papel do Itamaraty e das embaixadas é de defender os brasileiros da violência em outros países. E nem o mínimo de dignidade foi garantido no caso. Este ato poderia, só para ilustrar, trazer consequências para a Angola como sanções por parte do Brasil.

Portanto, é lamentável a postura do Itamaraty diante do quadro. Porque o ato simboliza algo muito maior: um desrespeito para com os cidadãos brasileiros.