De acordo com o dicionário, básico significa “que faz parte da base, o mais importante, fundamental, primordial, essencial”. Não à toa, o saneamento é considerado um direito básico em todo o mundo. Mas, infelizmente, grande parte da população ainda é privada de desfrutar desse direito.

O saneamento básico é um conjunto de quatro serviços: tratamento e distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2021, mostram que 36 milhões de pessoas vivem sem acesso à água tratada e quase 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. Júlia Lelis Belouhof, diretora de sustentabilidade da T&D Sustentável, diz que a falta de infraestrutura que possibilita o saneamento afeta principalmente quem vive nas áreas rurais, em pequenas cidades, vilas e comunidades das grandes cidades. “A falta de saneamento básico, além de ameaçar a saúde pública, também aumenta a poluição hídrica e urbana”, lembra.

Entendendo o saneamento
Dentre os serviços, podemos considerar a água e o esgoto como os principais. “A água potável é aquela com a qualidade suficiente para que possamos beber e preparar alimentos, além de ser um recurso vital e essencial para a higiene básica. Por isso que é tão importante a existência de métodos de tratamento de água. No entanto cada localidade implementa abordagens distintas para conduzir esse tratamento, adaptandose às particularidades e demandas específicas de sua infraestrutura de fornecimento”, explica Júlia.

A água potável chega a 84,2% da população brasileira (segundo o SNIS) por intermédio da captação por meio de poços, rios e lagos. O sistema de tratamento mais famoso e que requer uma maior estrutura ocorre por meio de uma Estação de Tratamento de Água (ETA). Nele, as principais etapas são captação, adução (bombeamento para a ETA), coagulação e floculação (que deixa as impurezas mais pesadas e visíveis), decantação (remoção dessas impurezas), filtragem, pós-alcalinização, desinfecção e fluoretação (processo químico em que é realizada a correção do PH, desinfecção, geralmente por meio de cloro e adição de flúor) e, por fim, a reservação (armazenamento da água que será distribuída).

A coleta e o tratamento do esgoto também são fatores primordiais. Afinal, o descarte incorreto pode contaminar a água e impactar a flora e a fauna locais. Contudo dados do SNIS revelam que apenas 55,8% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. “De forma simplificada, a coleta do esgoto consiste na captação dos efluentes, por meio de encanamentos conectados aos imóveis, e na condução do seu transporte, por meio de redes coletoras, para uma estação de tratamento de esgoto”, diz Júlia.

Riscos à saúde
O saneamento é básico, mas quase metade da população não tem acesso a esse direito, o que impacta diretamente na saúde e na qualidade de vida dela.

Segundo o Datasus, em 2021, o Brasil teve mais de 130 mil internações por doenças de veiculação hídrica. O clínico-geral, cardiologista e médico do esporte, Ricardo Contesini, alerta para algumas delas: “as doenças desencadeadas pela ingestão de água não tratada são as infecções por vírus, bactérias e parasitas e também as por ingestão de produtos tóxicos. O principal vírus é o da hepatite A, que provoca insuficiência hepática aguda, icterícia, dores abdominais e diarreia; já as principais bactérias causam leptospirose e cólera; enquanto as parasitoses frequentes em regiões com saneamento básico precário são giardíase e esquistossomose”.

Já a falta de coleta e tratamento do esgoto também pode desencadear as mesmas patologias, já que ocasiona a contaminação da água e do solo. No entanto, as doenças infecciosas ganham destaque nesse cenário. “O destaque especial é para aquelas nas quais ratos são vetores, como febre tifoide e leptospirose. Dessa forma, é sempre bom ressaltar que o saneamento básico é um direito do cidadão e um dever do Estado. Inclusive, os índices de mortalidade infantil e de doenças infecciosas são infinitamente menores em regiões que apresentam índices satisfatórios de saneamento básico”, explica Contesini.

Cobrando quem deve ser cobrado
A falta de saneamento básico pode ameaçar a saúde pública. Por isso, esse direito é assegurado por diversas leis e está presente na Constituição Federal de 1988, na qual consta que o saneamento é uma responsabilidade de todas as esferas governamentais e também do Sistema Único de Saúde (SUS), que devem criar diretrizes, executar ações e destinar verba pública para investir em infraestrutura.

Aliás, você sabia que uma das “fontes” de investimento nessa área é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Neste ano, o Conselho Curador do FGTS destinou R$ 4,7 bilhões para serem investidos em saneamento básico e a estimativa é que, em 2024, o investimento seja de R$ 7 bilhões. O objetivo é que o recurso seja investido para melhorias no saneamento básico e na universalização prevista no Marco Legal do setor – a meta é que 90% das moradias brasileiras tenham acesso ao saneamento básico até 2033, segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em vigor desde 2014.

Mas, até lá, essa área continuará apresentando defasagem no Brasil e no mundo todo. Julia, da T&D Sustentável, destaca que para melhorar esse cenário no País é necessário que a população se informe: “por exemplo, verificando a existência e o cumprimento do plano municipal de saneamento básico e mobilizando a comunidade local para cobrar das autoridades governamentais o acesso universal ao saneamento básico”.

Além disso, também é importante assegurar que os políticos eleitos estejam de fato comprometidos com os direitos da população. Afinal, há muitas áreas que carecem de atenção e se o governo falhar em garantir o básico, as outras áreas também ficarão defasadas e é a população quem mais sofre ao pagar a conta e lidar com as consequências.