Como acertar as cláusulas contratuais em um negócio?

Registrar formalmente as fases do que foi combinado é fundamental para evitar prejuízos no futuro

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Muitos empreendedores passam um bom tempo estruturando seu negócio, mas acabam se esquecendo de um detalhe fundamental para garantir que ele prospere: a realização de um bom contrato com seus clientes ou fornecedores. Há quem não dê a mínima importância a esse documento e depois fique no prejuízo total ao finalizar o serviço. Contudo a verdade é que muitos têm dúvidas sobre como elaborá-lo para que tenham garantias do que foi acordado.

Para Bernardo Leite, psicólogo, consultor empresarial e diretor da Bernardo Leite Consultoria, o contrato torna a relação mais profissional: “ele formaliza o processo e faz com que se possa esperar uma lógica na condução da ação, mas, antes de fazer um bom contrato, a primeira questão é identificar, o máximo possível, a demanda necessária. Muitos contratos ficam muito genéricos e com falta de objetividade por conta da não identificação do ‘alvo principal’.”

Medida certa
Ana Caroline Vicenzi, médica e CEO da Telehybrida, startup de inteligência na construção de serviços em tela e saúde, lembra que o empreendedor deve ter cautela ao estabelecer quais são seus deveres contratuais: “ele pode quebrar seu negócio se colocar algo a mais que não tem condição de entregar. O empreendedor tem que saber medir muito bem qual é o tamanho do seu negócio, da sua produção e nunca trabalhar com cem por cento da capacidade do seu negócio, 80% no máximo, pois imprevistos acontecem e essa margem de segurança é extremamente importante”.

Bernardo afirma que, para definir quantidades e valores, o empreendedor precisa observar que cada segmento tem uma tabela convencional de custo/hora. “É um índice muito comum para a definição do valor do contrato. Esse é um ponto determinante para os resultados, tanto do cliente como do fornecedor. Um valor muito abaixo dos índices de mercado para aquela atividade irá, quase obrigatoriamente, interferir na motivação do contratado e trazer consequências muito ruins”, avalia.

Cuidados básicos
O consultor explica que contratos de maior duração precisam apresentar um índice de atualização para definir um procedimento e evitar discussões quando ela tiver de ser realizada. “Um dos objetivos do contrato é diminuir ao máximo possível indefinições na relação. O contrato não precisa ser necessariamente lavrado em cartório. Há empresas em que o protocolo de aquisição de serviços exige esse procedimento, mas, na maioria dos casos, o contrato é assinado por ambas as partes e pode ter as firmas reconhecidas”, diz Bernardo.

O contrato também deve conter basicamente a identificação das responsabilidades de cada uma das partes, etapas de execução, além das cláusulas rescisórias. “Elas são muito importantes porque trazem uma segurança para os dois lados, caso a situação não evolua da maneira como foi planejada. As cláusulas de segurança geralmente são sobre rompimento, sobre não entrega e sobre o que será entregue em cada fase”, esclarece Ana.

Na opinião dela, o empreendedor precisa ter um amparo jurídico na hora de fazer um contrato: “alguém que entenda as demandas específicas e da área de atuação em que ele vai desenvolver a atividade e fazer a contratação. Claro que o ideal é que nós façamos negócios com pessoas de muito caráter e que aquilo que foi combinado esteja em contrato e se desenvolva em harmonia. Entretanto o que não está em contrato juridicamente não tem valor”, adverte.

Contrato com Deus
Quem quer ter sucesso financeiro primeiro precisa fazer um contrato com Deus. Sob a direção do Espírito Santo, milhares de pessoas estão alcançando as metas estabelecidas para as suas carreiras ou seus negócios ao participar do Novo Congresso para o Sucesso. As reuniões acontecem sempre às segundas-feiras em todos os Templos da Universal e são baseadas na Palavra de Deus e na história de heróis bíblicos cujas trajetórias podem inspirar os que desejam vencer na vida. Participe.

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Colaborador

Eduardo Prestes / Foto: Getty images / Arte: Eder Santos