Na quarta-feira, dia 20 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2628/2022 contra a “adultização” de crianças e adolescentes por meio das redes sociais. Agora, será a vez do Senado avaliar as alterações do documento, que retorna.

O que é o Projeto de Lei (PL) 2628/2022:

• O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) trouxe o texto inicial do PL em 2022. Posteriormente, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) o apresentou na Câmara.
• O intuito principal é que as organizações sejam, igualmente, responsabilizadas pelas atividades dos menores no meio virtual.
• Será necessário, por exemplo, que contas virtuais com exposições de crianças e adolescentes sejam associadas a um adulto. Além disso, conteúdos envolvendo essa faixa etária deverão ser vigiados pelas empresas provedoras da tecnologia. Como punição, uma organização poderá até ser bloqueada no País.
• Entre os deputados, a oposição não aceitou o texto prontamente. A insegurança surgiu, sobretudo, com relação às autoridades responsáveis pelas denúncias e punições. Uma possibilidade seria criar uma organização que fiscalize as atividades pelas redes sociais. Assim, igualmente, a teia de envolvidos deverá ser mais restrita, incluindo apenas, por exemplo, a eventual vítima e os responsáveis. Além disso, haverá o apoio do Ministério Público. Punições contra falsas denúncias também estão previstas.
• No Senado, as alterações devem ser avaliadas e novas edições no texto podem surgir.

O contexto:

• A movimentação em torno do tema começou após a viralização de um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.
• Entre o conteúdo, Felca apontava para a maneira como o influenciador digital Hytalo Santos expunha crianças com uma estética “adultizada”.
• Por fim, em 15 de agosto, Hytalo e o companheiro Israel Vicente foram presos.
• Leia também: Após denúncia, prisão de influenciador levanta debate sobre exploração infantil na internet

O que mais você precisa saber:

• O Universal.org já alertou em outros momentos sobre os perigos envolvendo crianças e adolescentes e a internet.
• Só para ilustrar, no dia 27 de junho último, Sebastian, um garoto de 12 anos, morreu participando do “blackout challenge” (ou “desafio do apagão”) das redes sociais.
• E, em 26 de maio, um jovem, chamado Ryan Satterthwaite, morreu por causa de outra “trend” (tendência) perigosa, em Palmerston North, Nova Zelândia.
• Assim, a verdade é que nesta fase da vida as crianças e os adolescentes ainda não possuem maturidade para lidar com temas sociais tão complexos como: aceitação social, alterações hormonais, bullying, “adultização”, entre outros.
• Por isso, cabe aos responsáveis o acompanhamento, as orientações e os cuidados de perto com os menores. Do contrário, terceiros se apropriarão da formação psicológica deles e terão o livre espaço para implementarem as ideias que assim desejarem.
• Por meio da Bíblia, sabemos que a mentalidade formada na infância e adolescência acompanharão todo o restante da vida de uma pessoa: “Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele” (Provérbios 22:6).

Confira, nos vídeos abaixo, mensagens importantes que vão lhe ajudar a pensar sobre o assunto:

Se você é filho:

Se você é responsável por um menor: