Na última semana de janeiro, a Assembleia Federal Russa (Duma) aprovou um projeto de lei que descriminaliza agressões familiares quando essas não forem reincidentes (no mesmo ano) e não forem consideradas agressões físicas “graves”.

A lei, que ainda vai passar por aprovação na Câmara Superior, teve a maioria dos votos a favor na Duma. Foram 380 votos favoráveis e apenas três contra. Se for aprovada na Câmara, o último passo é a assinatura do presidente Vladmir Putin, que também já se mostrou favorável.

Com a aprovação da lei, o agressor terá como punição uma multa de 500 dólares, aproximadamente 1,5 mil reais, ou prisão de 15 dias, desde que a agressão não se repita no prazo de 12 meses.

A decisão contraria outra lei aprovada em 2016 pela Suprema Corte, que, embora também tenha descriminalizado a agressão com lesão grave, ainda manteve como criminosa a agressão contra membros da família.

O Kremlin (governo russo) entende o ato de bater na esposa, no marido ou no filho como conflito familiare e, portanto, aceitável em determinadas circunstâncias e se acontecem esporadicamente. De acordo com o porta-voz do Governo, Dmitry Peskov, conflitos familiares não caracterizam, necessariamente, violência doméstica.

Curioso é que a cada 40 minutos uma mulher morre vítima de violência doméstica na Rússia. E mais curioso ainda, para não dizer assombroso, é que uma pesquisa realizada com 1,8 mil cidadãos na Rússia aponta que 19% deles consideram normal esse tipo de agressão. Isso faz jus ao provérbio russo: “Se ele lhe bate, é porque lhe ama”.

Números assustadores

No Brasil, embora exista uma lei mais rígida em relação à violência contra a mulher — a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” —, os números também são assustadores, e o País ocupa o 5º lugar no ranking de países com o maior número de vítimas desse tipo de crime.

Pensando nessas mulheres foi que a Universal, por meio do grupo Godllywood, criou o Projeto Raabe, cuja finalidade é oferecer assistência espiritual, psicológica e jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica e que carregam algum tipo de trauma ou marcas do passado.

Se você está passando por uma situação de violência doméstica ou conhece alguém que esteja, clique aqui e encontre o endereço em que o grupo se reúne mais perto da sua casa. Ou entre em contato com as voluntárias do projeto pelo e-mail projetoraabe@gmail.com, ou ainda pelo telefone (11) 3573-0535.