Qualquer empreendedor quer sempre estabelecer o seu negócio. Mesmo tendo boas ideias, muitos não sabem que a marca é um dos caminhos para isso, pois ela representa a síntese de atributos da empresa, com seus valores e sua identidade. Por isso, algo que reúne essas informações e fica marcado visualmente na mente do cliente precisa ser protegido. O grande problema é que muitos empresários não fazem ideia de como registrar a sua marca.

Para Juam Rosa, fundador e CEO da Complement Consultoria e Marketing e da Complementts Consultoria e Representações, a marca é o primeiro cartão de visitas do negócio. “Ela é o DNA de uma empresa e conecta o cliente ao produto. Por meio dela você pode conquistar ou afastar clientes. Ela é tão importante quanto a qualidade do serviço prestado ou do produto ofertado. Por isso, a proteção de um produto ou marca com o registro é muito importante. O registro de marca garante sua proteção no mercado”, alerta.

A advogada Beatriz Medeiros, sócia-fundadora da OdontoJus, em São Paulo, afirma que sem registro a marca pode ser perdida. “Mas, mesmo registrada, também é preciso ter cuidado, uma vez que a Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9279/96) prevê hipóteses de perda da titularidade, sendo que a mais comum é quando o titular não solicita a prorrogação da vigência de dez anos. Outra é quando o titular desiste integralmente do registro da marca ou de apenas alguns produtos ou serviços específicos dela”, explica.

De acordo com Beatriz, a perda também pode ocorrer por caducidade. “Isso acontece quando um terceiro requer a extinção da marca em razão do não uso efetivo dela pelo titular. Por último, também pode ocorrer quando o titular da marca mora fora do Brasil, tem a marca registrada aqui e não mantém um procurador qualificado para representá-lo”, esclarece.

Juam Rosa explica que caso um terceiro registre a marca ou produto, essa pessoa se torna a detentora dele, podendo até tirá-la do mercado ou vender o nome. “Por isso, antes de fazer o pedido, é preciso verificar se ela já não possui registro. Isso é importante para que não haja indeferimento da solicitação”, afirma.

O especialista aconselha a quem deseja registrar sua marca que procure um escritório ou uma pessoa qualificada para iniciar o processo.

“Siga todas as instruções para que não haja surpresas durante o processo. Evite entrar com pedidos de nomes que já tenham registros em outras áreas, pois isso pode atrapalhar o processo. É possível fazer o registro em diferentes atividades, porém em processos diferentes.

Um exemplo: a marca Coca-Cola pode ter registro em alimentos, bebidas, vestuário, mas não em um mesmo pedido de registro”, esclarece.

Segundo Beatriz Medeiros, é possível fazer o registro sozinho, mas é preciso estar ciente de que se trata de um processo burocrático que requer conhecimento da legislação. “O site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) possui atualmente um guia básico que ensina passo a passo o processo de registro da marca. Inicialmente. o interessado terá de pagar uma guia de recolhimento da União para poder dar entrada no pedido. A guia é gerada no próprio site do Inpi”, conclui.

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