Ritual espiritual contra alguém não é considerado crime de ameaça pelo STJ

Saiba detalhes do caso e da decisão

No início deste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratar um ritual espiritual contra a vida de uma pessoa não configura crime.

Entenda o caso:
  • Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, um caso estava sendo investigado contra a secretária municipal de Saúde, Laize Helena Peixoto, que encomendou um ritual contra autoridades locais.
  • De acordo com informações divulgadas, por R$ 5 mil reais, ela encomendou um ritual usando bonecos de “vodu” contra o promotor da cidade e outras seis pessoas. A motivação veio por conta de o tio dela, que é prefeito da cidade, ter sido alvo de uma investigação por crimes sexuais contra menores. Laize não gostou disso e decidiu fazer um ritual espiritual. 
  • Sendo assim, o caso veio a público, a polícia começou a investigar e foram encontradas provas que os rituais visavam a morte do promotor de Justiça, do presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Lucas Vasconcelos (União Brasil), de um repórter, um delegado e outras cinco pessoas.
  • Com isso, ela foi indiciada por ameaça, recorreu ao STJ e ficou decidido que a ação de Laize “não configura crime.”
O que você precisa saber:
  • A decisão do STJ se baseia em que a ameaça não se sustenta, pois não houve nenhuma menção no inquérito ou na ação a respeito da intenção da secretária em atemorizar as vítimas, mas apenas foram encontradas provas em que é narrada a contratação de trabalho espiritual com o objetivo de “eliminar diversas pessoas”.
  • “O delito de ameaça somente pode ser cometido dolosamente, ou seja, deve estar configurada a intenção do agente de provocar medo na vítima”, alegou a ministra relatora, Laurita Vaz.
O que analisar:
  • Tendo em vista o caso, isso traz a reflexão de como o mundo espiritual é subestimado pelas pessoas, onde muitas, sequer, acreditam na sua existência.
  • No entanto, durante um dos programas Inteligência e Fé , o Bispo Renato Cardoso esclareceu que essa é justamente a maior e mais bem-sucedida estratégia do diabo, que é convencer as pessoas de que ele não existe, que é apenas fruto da imaginação ou algo criado pela religião para colocar medo nas pessoas. E, por conta disso, ele ganha forças e mais liberdade para poder atuar na vida delas.
  • “Se a pessoa está, por exemplo, com o casamento nas últimas, vai pensar: ‘Não era para ser. Nós somos incompatíveis. Não éramos almas gêmeas’. Se a pessoa tem um filho que virou a cabeça, se tornou rebelde, está agressivo, entrou para as drogas, se misturou com gente que não presta: ‘É a fase de adolescente, coitado. Vai passar’. O marido mata a mulher, mata os filhos, depois se mata. Todo mundo assiste ao noticiário e diz: ‘Deu uns ‘cinco minutos’ no homem’. A pessoa perde tudo, é mandada embora, perde o dinheiro que investiu, fica no zero: ‘É o momento econômico. Não deu sorte’. Sempre tem uma desculpa, um culpado, uma explicação, algo que justifica, que deixa a pessoa aceitando o problema como parte da vida”, apontou o Bispo. 
  • Do mesmo modo, se uma das vítimas chegar a óbito, possivelmente será atrelado a outro fator, e não em decorrência ao ritual em si. 
O que fazer:

Johnathan Martins sentiu na pele o que um ritual pode causar na vida de uma pessoa. Ele conta que encontrou com sua ex-namorada dois bonecos de “vodu” com agulhas e ela disse: “Se você não for meu você, não será de mais ninguém”, descreveu.

A partir desse momento, ele afirma que nenhum de seus relacionamentos deram certo até ele buscar ajuda na Universal e quebrar essa maldição.

“Larguei tudo e foquei no Espírito Santo, e usando a fé dia após dia eu consegui quebrar aquela maldição”, disse ele, que hoje é casado e vive uma vida feliz.

Então, se você sente que está sendo vítima de um ritual, não perca tempo: participe da Sessão do Descarrego, que acontece toda sexta-feira, no Templo de Salomão ou em uma Universal mais próxima (consulte endereços e horários aqui).

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Colaborador

Redação / Foto: iStock