Um plano nacional de defesa civil, a fim de prevenir tragédias em desastres naturais, é cobrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) há pelo menos 10 anos.

Entenda:

Diante das enchentes que trouxeram um cenário de desolação para o Rio Grande do Sul e a dificuldade em trazer uma solução eficaz para as vítimas atingidas, a discussão sobre a necessidade de um plano nacional de defesa civil, mais uma vez, vem à tona. 

Desta forma, há cerca de 10 anos, o TCU vem cobrando do Governo Federal esse documento que visa elaborar metas e diretrizes para adoção de medidas que realmente funcionem, com o objetivo de minimizar os impactos dos desastres naturais e climáticos em todo Brasil.

Durante anos a fio, o TCU vem fiscalizando e cobrando um plano para prever e conduzir ações que auxiliem a população. No entanto, foram encontrados muitos problemas na aplicação de recursos para prevenção de desastres, na articulação com estados e municípios para identificar riscos, e ao menos estarem preparados em caso de catástrofes. Para piorar, irregularidades nos gastos já realizados também foram detectados.

Contudo, mesmo com contínuas cobranças e auditorias, até os dias atuais o plano não foi efetivado e se espera que até junho algo de concreto seja executado.

O que você precisa saber:

Sabendo disso, a medida mais concreta apresentada foi um decreto assinado pelo, então, presidente Jair Bolsonaro (PL), no final de 2020. Ele determinou a criação de um sistema que definia como órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades civis e privadas, deveriam trabalhar em conjunto em situações de desastres. Ainda no mesmo decreto, o governo se comprometeu em elaborar o plano em até 30 meses, o que equivaleria até meados de 2023.

Todavia, até novembro de 2023, sem nenhum plano pronto, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um novo decreto para estabelecer outro prazo, que seria de mais um ano, no caso, até novembro de 2024.

E, recentemente, no final de abril, o atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, prometeu durante uma audiência realizada na Câmara dos Deputados, lançar o plano até junho.

De acordo com ele, o plano terá 23 objetivos, cada um com metas e indicadores de cumprimento. Identificando, assim, as 11 ameaças mais comuns no país, incluindo inundações, granizo, vendavais, tornado, seca, erosão, deslizamento de terra, incêndios florestais e ondas de calor ou de frio.