Volta e meia as manchetes mostram alguém, famoso ou não, sendo vítima de perseguidores que às vezes chegam a agredir ou matar o objeto de sua obsessão. Essa prática é conhecida no mundo todo como stalking, “perseguição” em inglês, “um termo usado para se referir a uma pessoa que espiona uma ou várias vítimas”, explica Creuza Almeida, advogada da área penal no Recife (PE).

A perseguição, segundo Creuza, “é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. Na esfera penal, stalking significa perseguição obsessiva a uma pessoa a ponto de causar-lhe medo e ansiedade, prejudicando o estilo de vida da vítima, uma vez que ele é insistente e necessita de atenção exagerada a alguém”.

Anônimos e famosos
No fim de novembro, uma policial civil de Brasília (DF) foi presa depois de ir até a casa do ex-namorado para mordê-lo, esfaqueá-lo e furar os pneus de seu carro. Ela já tinha sido presa anteriormente por ameaçar outro ex-namorado, por ter telefonado para ele 98 vezes em um mesmo dia e por mantê-lo em cárcere privado por oito dias, depois que ele tentou terminar a relação – que começou por meio de um aplicativo de namoros.

Celebridades passam por isso a todo momento. A cantora norte-americana Taylor Swift foi perseguida virtual e presencialmente por um homem que ameaçou a artista e sua família de morte e chegou a invadir seu apartamento. O músico inglês John Lennon, ex-membro dos Beatles, foi assassinado em 1980 em plena rua em frente ao seu prédio em Nova York por um homem que estudou minuciosamente sua rotina.

É crime
De tão perigoso, o stalking agora é crime no Brasil. Em 1º de abril de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. A pena pode ser aumentada em 50% se a vítima for menor de idade, idoso ou mulher (perseguição por motivos de gênero) e quando houver uso de armas ou participação de duas ou mais pessoas.

O stalking também é crime em países como Estados Unidos, Canadá, França, Itália, Alemanha e Reino Unido. As vítimas, segundo registrado pela polícia dos Estados Unidos, são na maioria mulheres, sendo que uma estimativa mostra que em 61% dos casos o perseguidor (também chamado stalker) é o parceiro e em 16% deles é um desconhecido. Também há a estimativa de que 15% das mulheres e 6% dos homens norte-americanos são vítimas de stalking em algum momento da vida.

Segundo Creuza Almeida, “o stalking é muito presente na internet (chamado de cyberstalking), principalmente depois do isolamento social em razão da pandemia do novo coronavírus. A palavra stalker é facilmente encontrada nas redes sociais para identificar alguém que acompanha o perfil e as postagens de determinada pessoa com frequência”.

A advogada explica que o stalking está longe de ser algo inofensivo e acende um alerta tanto para perseguidos quanto para perseguidores que acham que não há perigo na prática: “ele vai muito além das redes sociais e os motivos são os mais diversos, como amor (ou paixão), desamor, vingança, ódio, brincadeira e inveja”.