O valor do salário mínimo no Brasil até dezembro de 2022 era de R$ 1.212, passou para R$ 1.302 em 1º de janeiro de 2023 e, a partir de 1º de maio deste ano, será de R$ 1.320.
Segundo o governo federal, a correção considera a variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2022, acrescentada de um ganho real em torno de 1,5%.

Para quem recebe por dia, o valor mínimo pela jornada diária será de R$ 43,40 e quem ganha por hora receberá R$ 5,92.

O valor do salário mínimo nacional é aplicável aos trabalhadores dos setores público e privado, para as aposentadorias e pensões e para o seguro-desemprego (cuja parcela não pode ser inferior ao salário mínimo), além de outros benefícios sociais, como PIS/Pasep, INSS, etc.

Como ele surgiu?
O salário mínimo foi instituído em 1936 com a Lei nº 185, que cita em seu artigo 1º: “todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço prestando, num salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do País e em determinada época, das suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”.

Em 1943, época da ditadura de Getúlio Vargas, foi sancionada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que unificou a legislação trabalhista no País e instituiu as regras relativas ao salário mínimo, à carteira de trabalho, ao descanso semanal e até à Justiça do Trabalho, entre outros. O salário mínimo é, desde essa época, um direito do trabalhador formal, bem como os devidos reajustes periódicos.

Como ele é reajustado?
Segundo divulgado pelo Senado Federal, o salário mínimo é, por lei, a menor remuneração que um empregador pode pagar a um trabalhador pelos serviços prestados em um mês. Seu valor é reavaliado anualmente, levando-se em conta o custo de vida mínimo com o qual um cidadão precisa arcar naquele momento para ter condições mínimas de bem-estar. Também são levados em conta a inflação do ano anterior e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) – se ele for negativo, o valor considerado é zero.

Em teoria, essa estimativa considera gastos com moradia, alimentação, transporte, saúde, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência para uma família de quatro pessoas, em valores determinados por pesquisas mensais realizadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Obviamente, isso fica mais na teoria do que na prática, pois os índices oficiais de inflação sempre estão aquém do real aumento dos preços. Em março do ano passado, o próprio Dieese fez uma pesquisa que apontou que o salário mínimo ideal para suprir todas as necessidades de um trabalhador e sua família deveria ser de R$ 6.394,76 – mais de cinco vezes o valor então vigente.

Impacto na economia
Embora alguns governantes populistas afirmem que querem o bem da população, não é novidade que o reajuste salarial nas esferas pública e privada sempre está muito abaixo do necessário para acompanhar o aumento dos preços de bens e serviços, o que exige que o brasileiro faça malabarismos para equilibrar receita e despesa, tanto na economia doméstica quanto na condução de seus negócios, no caso dos empreendedores.

Segundo o Dieese, toda a economia nacional é impactada pelo valor do salário mínimo, pois ele determina boa parte do poder de compra do consumidor e tem efeitos diretos, como no comércio, e indiretos, como na indústria que o abastece, além de interferir também na agricultura e na pecuária. Ao mesmo tempo, todos esses setores geram empregos, o que fecha o círculo e dá continuidade à cadeia de produção e consumo.

Fato é que, para que o salário mínimo seja mais bem reajustado, é necessário que a economia do País esteja saudável como um todo, com boas expectativas futuras e favorecendo o investimento. Nos últimos meses, porém, muitos setores têm demonstrado preocupação com os rumos da economia sob o novo governo. E isso é o esperado quando, até publicamente, presidente e ministros adotam discursos diferentes. A falta de clareza faz com que investidores não se sintam seguros para, por exemplo, iniciar uma obra. Isso gera menos empregos. A falta de oferta de trabalho frente à alta demanda faz com que o valor do salário siga abaixo do montante que é necessário.

Obviamente, não é só quanto o trabalhador recebe que determina a saúde financeira do seu orçamento familiar e empresarial, mas como ele administra seu dinheiro. Entretanto é fundamental que o governo esteja de fato olhando para o trabalhador e forneça as condições para que cada um supra suas necessidades básicas.

Prósperos de verdade
“Deus se preocupa com o bem-estar de Seus filhos do mesmo modo que uma mãe em relação ao que seus filhos estão comendo ou vestindo, porque Ele é Pai. Se Ele não se preocupasse com nossas necessidades materiais, não teria nos ensinado na oração do Pai-Nosso quanto ao ‘pão nosso de cada dia’, mas devemos procurar primeiro o Seu Reino e só assim Ele vai cuidar dessa parte de nossa vida”, explica o Bispo Renato Cardoso.

O mundo está cheio de pessoas que caem na conversa de “ouça seu coração” para escolher uma profissão, em vez de analisar os prós e contras do “trabalho dos sonhos”. Muitas também se resignam a um salário mínimo ou com quantias insuficientes para seu real bem-estar. Mas quem disse que isso é obrigatório e que a situação não pode ser melhor?

“Deus nos orienta a colocarmos nossos pés e mãos onde temos fé de conquistar. Veja que a Terra Prometida teve que ser conquistada. Foi necessária uma luta do povo de Israel, apesar de todo o poder de Deus e Suas promessas. As bênçãos não caem automaticamente em nossos colos”, afirma o Bispo Renato, que cita o versículo de 2 Coríntios 6.1 (“E nós, cooperando também com Ele…)” e o explica: “temos de cooperar com Ele, ou seja, trabalharmos juntos, termos uma parceria”.

Quando você se une a Ele, diz o Bispo, ocorre o que está prometido em Malaquias 3.10: “Trazei todos os dízimos à casa do tesouro, para que haja mantimento na minha casa, e depois fazei prova de mim nisto, diz o Senhor dos Exércitos, se eu não vos abrir as janelas do céu, e não derramar sobre vós uma bênção tal até que não haja lugar suficiente para a recolherdes”, ou seja, a prosperidade e até ter mais do que é necessário. Seja você assalariado ou empreendedor, se for um com Deus e O colocar em primeiro lugar, sendo você o segundo (e não deixar o dinheiro ocupar nenhuma dessas posições), você não será dependente de numerários ou dividendos, mas dAquele que criou todas as riquezas e tem o poder de abrir suas portas.