Tanto usuários da rede pública de saúde quanto os da rede privada não buscam atendimento médico quando precisam, mas isso não ocorre por negligência, como muitos podem imaginar. A conclusão é de um estudo da Vital Strategies e da Umane, em parceria técnica com a Universidade Federal de Pelotas e apoio do Instituto Devive e do Resolve to Save Lives, divulgado recentemente, que aponta que 62,3% dos brasileiros não buscaram auxílio profissional de atendimento médico na Atenção Primária à Saúde (APS) em 2024
quando precisaram.

Principais causas

A pesquisa realizada entre agosto e setembro de 2024 mostra que as principais causas para evitar os serviços de saúde são a lotação e a demora no atendimento (46,9%) e a burocracia no encaminhamento médico (39,2%). Apesar de sabermos que essa é a realidade no País, será que é possível ter o atendimento adequado?

Demora excessiva

A advogada Letícia Costa, especialista em direito previdenciário e direito de pacientes oncológicos e sócia do escritório Letícia e Nádia Advogados, avalia que existem diversos entraves ao atendimento apropriado, o que leva muitas pessoas a buscarem, erroneamente, a automedicação como solução: “Há um excesso de demora no atendimento, principalmente em hospitais e em prontos-socorros. Esse é um dos grandes fatores que vêm causando a redução na busca por atendimento de saúde, especialmente pelo serviço fornecido pela rede pública”.

Direito do cidadão

Letícia observa que a realidade está um pouco distante do que a Constituição determina, mas o cidadão não está pedindo favor ao tentar fazer valer o seu direito quando busca atendimento médico. “O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Dessa forma, cabe ao Estado garantir a prestação desse serviço ao cidadão, assegurando que ele enfrente uma burocracia menor ao solicitar o agendamento de consultas, o encaminhamento para especialistas e a melhoria no atendimento”, explica.

Tratamento universal e igualitário

Letícia destaca que o atendimento de saúde deve ser universal e igualitário. “Isso deve ocorrer independentemente de posição social e, além da ordem de chegada, o atendimento deve respeitar também a ordem de prioridade clínica.”

Ela também ressalta que, mesmo quando opta por pagar um plano de saúde particular, as pessoas enfrentam empecilhos para serem atendidas, como o excesso de negativas e a demora na análise do seu pedido. Além disso, hospitais cheios e falta de informação precisa (em especial sobre a rede credenciada) também são problemas frequentes.

Agilize o seu atendimento

Ao encontrar dificuldades no atendimento, o paciente deve documentar tudo para poder embasar um pedido administrativo ou até judicial, orienta Letícia: “Filme o seu atendimento se for necessário e guarde os protocolos, as fichas, os encaminhamentos e qualquer documento que comprove essa busca efetiva pelo atendimento. Se possível, solicite por escrito a negativa ou a justificativa dessa demora. Se esse estabelecimento ou entidade pública tem um canal de ouvidoria específico, formalize sua reclamação na ouvidoria do posto de saúde, do hospital ou até da Secretaria de Saúde e registre a reclamação também na ouvidoria do SUS”.

Fique atento aos prazos

Normalmente, o prazo para resposta às solicitações dos usuários é de 15 dias, prorrogáveis por mais 30. “Em casos que exigem uma ação imediata, eu não aconselho esperar a execução de todas as vias administrativas. Para um paciente oncológico, por exemplo, que tem prazo de 60 dias após o diagnóstico para iniciar o tratamento por possuir risco à sua vida e à sua saúde, a dica é entrar com uma ação judicial. Esse paciente deve recorrer a um advogado de confiança, à Defensoria Pública ou tentar via Ministério Público”, aconselha Letícia. Saiba como recorrer a esses órgãos lendo o boxe abaixo.

Pesquise antes de contratar

Antes de contratar um plano de saúde, é preciso verificar quais são as coberturas que constam na apólice. “Faça uma pesquisa de campo na internet e veja se há reclamações e ações judiciais em relação àquele plano para ter segurança ao fazer a contratação. Em relação ao sistema público, além de documentar o seu atendimento, sempre busque informações a respeito da legislação, do que é assegurado ao paciente, qual o tempo limite para que seja atendido e como proceder. Se você tem informação, você sabe que há garantia dos seus direitos”,
diz Letícia.

Use a sua Fé

Embora seja difícil conseguir atendimento médico, é necessário buscá-lo. Problemas de saúde não podem ser deixados para depois e uma aliada na busca pela cura é a fé.

A própria Ciência já comprovou em diversos estudos que exercitar a fé é fundamental na luta contra doenças. Um desses estudos, realizado pelo centro de pesquisa e tratamento de câncer Moffitt Cancer Center, da Flórida, nos Estados Unidos, mostra que os enfermos que usam a fé respondem melhor ao tratamento e desenvolvem sintomas mais leves das doenças.

Todas as semanas, a Folha Universal traz histórias reais de quem usou a fé para se salvar até de doenças letais. Leia uma delas nas páginas 12 e 13 da versão impressa.