A Justiça de São Paulo determinou a retirada, no prazo máximo de 24 horas, de um vídeo falso que utilizou a imagem e a voz de Cristiane Cardoso com recurso da inteligência artificial para promover comercialmente um produto nas redes sociais de uma moradora do litoral de São Paulo. Sem qualquer consentimento para produção ou postagem, o vídeo simulava a participação da apresentadora da Escola do Amor (RECORD) e autora de livros best-sellers na divulgação de uma mercadoria, valendo-se de sua imagem, voz e credibilidade.

A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Souto Silveira, que também proibiu a responsável pelo perfil de “utilizar, reproduzir ou explorar a imagem, voz, nome ou identidade da autora sem autorização expressa”, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. O uso não autorizado da imagem de uma pessoa para fins econômicos configura violação aos direitos da personalidade, como previsto pelo artigo 20 do Código Civil.

Este é o segundo caso, em menos de um mês, em que a Justiça de São Paulo decreta providências urgentes diante de conteúdo falso ou de uso indevido da imagem de Cristiane Cardoso — que jamais produziu vídeos com objetivos comerciais para si ou para terceiros. A utilização indevida de seus atributos de personalidade para fins comerciais se revela especialmente grave e induz inúmeras pessoas a acreditarem que determinada fala, produto ou serviço conta com seu aval, recomendação ou participação. Desta forma, se você encontrar qualquer situação semelhante, denuncie imediatamente por este canal: unicom@universal.org.