Nos Estados Unidos, uma prisioneira transgênero, que engravidou outras duas detentas há dois meses, em uma prisão feminina de Nova Jersey, foi transferida para uma prisão masculina no último mês.

O caso reacendeu a discussão sobre prisões de acordo com identidade de gênero e não sexo biológico. “Homens não devem ser encarcerados com mulheres – ponto final. As gravidezes são uma consequência inevitável e previsível de abrigar homens com mulheres, já que uma mulher não pode engravidar outra enquanto um homem pode. Negar esse fato ou distorcer a realidade é um grave desserviço não apenas para as mulheres, mas para seus filhos e a sociedade em geral”, disse a Frente de Libertação Feminina (WoLF), que defende prisões de um único sexo, em um comunicado.

Entenda o caso:

Em Nova Jersey, nos Estados Unidos, um relatório prisional revelou que duas detentas engravidaram após relações consensuais com uma prisioneira transexual, enquanto cumpriam pena no presídio feminino Edna Mahan Correctional Facility.

Desde o ano passado, o estado de Nova Jersey passou a permitir que transexuais fossem detidos em cadeias femininas. Isso aconteceu devido uma detenta transexual processar o estado por ter ficado encarcerada por 18 anos em um presídio masculino. Desde então, o presídio onde as duas mulheres engravidaram tem 18 detentas transexuais.

Além disso, para essas detentas não se tornou obrigatório realizar cirurgia de redesignação sexual.

O que analisar:

Os estados como Califórnia e Massachusetts também já adotaram essa questionável medida. Contudo, ainda que a diretora jurídica da União Americana pelas Liberdades Civis, Jeanne LoCicero, afirme que a política atual “reflete as melhores práticas para garantir a saúde, dignidade e segurança das pessoas sob custódia (DOC)”, a realidade confronta essa afirmativa.

“Acredito que é altamente inapropriado que o NJDOC coloque presidiários pré-operatórios supostamente transgêneros em uma prisão feminina”, disse uma prisioneira transgênero que passou pela cirurgia de ajuste de gênero antes de ser encarcerada.

Ainda, o presidente do sindicato de agentes penitenciários do estado afirmou ao DailyMail, que o caso das mulheres grávidas não surpreendeu e que não é possível controlar as detentas que se identificam como transgêneros.

“Nós advertimos que isso provavelmente acabaria mal, ou seja, com gravidezes”, disse Sullivan.

O que vai acontecer:

Após a recente divulgação do caso, o governador de Nova Jersey, Phil Murphy, determinou o fechamento do presídio. 

“Parte do motivo para fechá-lo – e existem muitos, infelizmente – é a incapacidade de segregar populações com base em incidências ou comportamentos”, declarou ele em entrevista recente.