O que é democracia? Segundo a Escola de Governo Harvard Kennedy, dos Estados Unidos, é o regime de governo em que o poder vem do povo, resumidamente falando. Nele, todo cidadão tem a garantia do direito à participação política escolhendo seus representantes por meio de eleições, fiscalizando seus feitos e condutas, assim como cada um, em cargo político ou não, deve cumprir seus deveres para o bem comum e não pensando somente em suas vontades e vantagens pessoais.

O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, por volta do ano 510 antes de Cristo (a.C.), quando uma rebelião do povo contra o tirano da época o derrubou e implantou reformas no governo na cidade-estado de Atenas. Ela foi dividida em dez unidades chamadas “demos”, cada qual administrada localmente e obedecendo a uma administração geral. O novo regime recebeu seu nome a partir da junção das palavras “demo” (povo) e “kratia” (forma de governo).

Na então nascente democracia grega, as decisões políticas eram discutidas diretamente, em assembleias em praça pública, entre os políticos e os cidadãos que tinham direito a voto.

Tipos de democracia
A instituição de ensino político de Harvard cita, com frequência, a seguinte definição desse regime feita pelo ex-presidente americano Abraham Lincoln (1809-1865): “a democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”. Segundo a mesma escola, a democracia pode ser:

A prestigiada faculdade ressalta que o voto da maioria é muito importante, mas a democracia não se resume a isso, pois até alguns governos ditatoriais têm eleições, apesar de a vontade da população não ser respeitada. Um dos fatores mais importantes para a existência da democracia é a preservação da liberdade. O mundo atual afirma as liberdades civis como nunca feito antes, principalmente após o fim das ditaduras na América Latina e da União Soviética, nas décadas de 1980 e 1990.

É também muito importante que a democracia não esteja somente definida em palavras escritas em algum lugar, mas no consciente e nas ações de cada cidadão. A Harvard Kennedy ensina que, quanto mais o sistema político permite a participação dos eleitores, mais democrática é a nação e também reafirma como aspecto da democracia a liberdade que grupos de oposição devem ter para contestar decisões dos governantes. Claro que esses grupos devem ter em vista o interesse público e não a simples disputa pelo controle do país, como acontece com frequência por parte de quem não está no poder.

Como funciona por aqui
No Brasil, a democracia é representativa. Desde 1988 ela deve seguir determinados princípios:
– sufrágio universal: todos os cidadãos a partir dos 16 anos (salvo exceções) têm direito ao voto, independentemente de grau de estudo, classe, renda, etnia ou sexo;
– observância constitucional: as leis e resoluções devem obedecer ao que está expresso na Constituição Federal;
– igualdade de todos perante a lei; e
– mandatos eletivos com tempo definido, para que outros tenham chance
de participar.

“Ranking” mundial
Embora os governos de alguns países afirmem trabalhar pelo povo, isso não é verdade, pois eles concentram o poder em poucas mãos e não permitem a participação da população. Hoje a Coreia do Norte e Cuba são os maiores exemplos desses tipos de antidemocracia. Outros países apenas fazem de conta que permitem a participação pública, como acontece hoje na Rússia e na Venezuela, por exemplo. Ao todo, atualmente cerca de 50 países tratam seus habitantes como meros peões nas mãos de tiranos declarados ou disfarçados de líderes.

Segundo o Índice da Democracia 2020, elaborado pela revista britânica The Economist, Noruega, Islândia e Suécia são os países mais democráticos. Isso é resultado não só de um governo competente, mas da participação da população elegendo bons governantes e obedecendo às leis para o benefício de todos – uma fórmula que melhoraria consideravelmente o Brasil, mas que o brasileiro, em geral, teima em não aprender. Prova disso é que nossa democracia foi considerada falha e ocupa a 52a. posição entre 167 países. Essa fragilidade democrática existe porque o povo não usa os mecanismos existentes para fiscalizar e cobrar os eleitos. A população elege qualquer um e depois limita sua atuação a reclamar de como as coisas estão. Para preservar a democracia pela qual o País tanto lutou, todos devem se empenhar dia após dia e não apenas quando for às urnas.