“Dar o peixe” significa suprir a necessidade momentânea de alguém, como oferecer uma refeição; enquanto “ensinar a pescar” se refere ao auxilio que permite que esse alguém seja capaz de suprir sua própria carência, como conceder um emprego digno que permitirá a ele ter comida à mesa todos os dias.

Qualquer um está sujeito a momentos de vulnerabilidade social ou a não ter recursos financeiros para lidar com determinadas situações. E, desde a homologação da Constituição Federal de 1988, a assistência social é uma política pública.

A advogada especializada em direito previdenciário Márcia Ribeiro pontua que os objetivos desses benefícios são assegurar o mínimo de dignidade, combater a pobreza, diminuir as desigualdades e promover a inclusão social: “Os beneficiários são pessoas e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, ou seja, que não têm renda suficiente para manter uma vida com dignidade e não contam com outra forma de proteção, como a previdência social ou o emprego formal”.

Os tipos de benefícios

O governo, em todas as suas esferas, oferece diferentes benefícios assistenciais. Temos os benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios, pensões e saláriomaternidade ofertados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos que contribuem com a Previdência Social. Há os benefícios de subsídios de crédito, que consistem no auxílio ao acesso a bens, como o programa Minha Casa, Minha Vida, que facilita o financiamento de um imóvel; e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que financia os estudos para que o estudante pague pelo curso depois de formado e quando estiver atuando na área.

Já benefícios como os famosos Novo Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) são de transferência de renda. “Neles, o governo repassa dinheiro diretamente para ajudar nas despesas básicas do dia a dia, como alimentação, cuidados com a saúde e educação dos filhos. Esse tipo de benefício não precisa ser devolvido no futuro e serve para garantir que a família tenha o mínimo necessário para viver com dignidade”, explica Márcia.

Vantagens e desvantagens

A política assistencial oferecida pelo governo, principalmente na categoria de transferência de renda, tem a vantagem de garantir uma renda mínima para pessoas em vulnerabilidade, desde os que estão em situação de pobreza extrema até idosos e pessoas com deficiência, conforme os critérios preestabelecidos na legislação, além de contribuir para a inclusão social e a frequência escolar.

Por outro lado, segundo dados de maio divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 12 Estados brasileiros têm mais beneficiários do Novo Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada.

Além de milhares de desempregados, há ainda a questão dos cofres públicos que transferem essa renda sem perspectiva de retorno. Márcia diz o que isso representa: “Sem políticas complementares, como cursos de capacitação e acesso ao emprego, esses benefícios podem gerar dependência e dificultar a autonomia dos beneficiários”.

Um novo caminho

Para mudar esse cenário de dependência de um governo visto como paternalista, a assistência social deve ir além do repasse financeiro. A realidade dos mais de 28 milhões de brasileiros beneficiados por programas sociais (número que consta do Portal da Transparência do governo federal) pode – e deve – ser alterada e incluir a emancipação. Ou seja, orientação, capacitação profissional e políticas públicas que impulsionem a independência.

Na prática

A Universal é conhecida pelo trabalho social que realiza diariamente, como a distribuição de alimentos, roupas, produtos de higiene e brinquedos, mas também por promover ajuda humanitária, eventos culturais, ações de conscientização, ressocialização e capacitação profissional. Em 2024, os 15 programas sociais que a Universal mantém alcançaram 625,4 mil pessoas em todo o mundo.

Gratuitamente, a Universal oferece aulas de alfabetização por meio do projeto Ler e Escrever, aos idosos no grupo Calebe; cursos de capacitação profissional (como secretariado, confeitaria, maquiagem, cabeleireiro, pintura e elétrica) a reclusos em unidades prisionais atendidas pelo grupo Universal nos Presídios (UNP); workshops de fotografia, teatro, canto e dança aos jovens da Força Jovem Universal (FJU); e, em parceria com centros universitários, oferece cursos livres até ensino superior na modalidade EAD, com um valor baixo e fixo, na plataforma Univer Ensino.

Todas essas ações são baseadas na Palavra de Deus, que orienta a ajudar quem precisa e que trabalhem para alcançar seus objetivos (2 Tessalonicenses 3:8-13). O cristão sabe que não deve depender de benefícios assistenciais ou de homens, mas de Deus, pois somente Ele verdadeiramente dá o pão de cada dia a quem O obedece.

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