O Brasil possui atualmente a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do World Prison Brief, organização inglesa que coleta dados sobre prisões em todo o mundo. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, os detentos brasileiros são 673 mil, sendo 30,2 mil mulheres.

A realidade das detentas brasileiras, além dos problemas já observados para ambos os sexos em prisões (superlotação, insegurança, falta de higiene adequada, etc.), é mais delicada, pois a mulher depende de alguns cuidados diferentes dos homens, como acesso a absorventes íntimos e outros artigos de higiene, algo bem deficitário no País.

Isso constitui a chamada “pobreza menstrual”, na qual mulheres não têm acesso a absorventes e outros itens de higiene, chegando ao extremo de improvisar a contenção menstrual com pedaços de pano, de jornais, guardanapos ou até miolo de pão. Em alguns casos, elas também não têm como lavar devidamente suas lingeries. A higiene íntima ausente ou inadequada pode causar alergia e irritação na pele e nas mucosas, infecções urogenitais (como cistite e candidíase) e até a chamada síndrome do choque tóxico, um grupo de sintomas graves e de avanço rápido que inclui febre, erupções na pele, pressão baixa e insuficiência de vários órgãos, causada por bactérias.

Ciente dessa realidade, o deputado estadual Carlos Macedo, do Rio de Janeiro, filiado ao partido Republicanos, submeteu em 2015 à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei (PL) 761/2015, que prevê que o Estado forneça às detentas e internas fluminenses kits de higiene diferenciados para mulheres, contendo, entre outros itens, absorventes íntimos. O projeto foi aprovado pela Assembleia e agora aguarda a sanção ou o veto do governador fluminense, Cláudio Castro.

Sem recursos adequados
A pobreza menstrual não é só a falta de absorventes ou coletores menstruais, mas também de quaisquer outros recursos básicos como água limpa, sabonete, papel higiênico (geralmente elas o usam mais que os homens), etc., além da infraestrutura adequada, como banheiros seguros e limpos e a devida instrução de como cuidar da higiene íntima.

Segundo o deputado Carlos Macedo informou à Folha Universal, o PL aprovado na Alerj “contempla kits de higiene tanto para detentas do Estado do Rio quanto para as internas do sistema socioeducativo (menores de idade) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), que passam por situação semelhante”.

Atualmente se fala mais no assunto, mas ele já tinha chamado a atenção do deputado e de sua esposa há sete anos, como conta o legislador: “esse projeto é de 2015. Antecipamos o debate atual sobre a pobreza menstrual, pois tínhamos percebido essa carência no sistema prisional. Na época, minha esposa, Dora Regina, voluntária nos trabalhos de evangelização da Universal nos Presídios (UNP), observou essa carência nas instituições prisionais femininas e me pediu para dar uma atenção especial a isso em minha atuação como deputado”.

Poucos dias depois de ser informado sobre esse tema pela esposa, novamente ele chamou a atenção de Macedo: “ouvi no rádio uma matéria sobre um livro que falava, entre outras coisas, da pobreza menstrual no sistema prisional, o qual procurei e me esclareceu muito das condições das detentas e internas em todo o território nacional, muito semelhante ao que minha esposa me passou. Muitas vezes, elas chegam a rasgar pedaços das próprias roupas para usar como absorvente íntimo e, em casos mais drásticos, improvisam com miolo de pão ou jornal, o que é perigosíssimo para a saúde delas e das pessoas com quem convivem”.

Insalubridade

Segundo o deputado, “como se não bastasse todo esse quadro de indignidade humana, há mães que vivem por alguns períodos a realidade prisional. A falta do absorventes e de outros componentes do kit de higiene, como sabonete, pasta de dente e outros produtos, gera todo um ambiente insalubre tanto para as mães como para as crianças. Nosso projeto prevê, inclusive, que seja dobrada a cota de papel higiênico para as mulheres, pois elas utilizam mais do que os homens. Todo o asseio necessário se torna possível com o fornecimento mensal de kits, o que pretendemos com a aprovação do PL”.

Essa necessidade aumenta graças a um fator explicado por Macedo: “geralmente, quando o detento é do sexo masculino, suas esposas ou mães, em sua maioria, providenciam o envio de materiais de higiene para eles, mas, no caso das mulheres, muitas vezes o companheiro e as famílias deixam a desejar nesse aspecto”.

O deputado está confiante em relação à possível sanção do projeto. “Não é só um kit de higiene, mas o resgate da dignidade humana, tão necessária para a recuperação de nossos detentos e internos de ambos os sexos”, finaliza o deputado.