Já não é novidade que a família está sob constante ataque. Por diversos ângulos, a esquerda brasileira tenta desestabilizar a instituição criada por Deus e desenvolver um projeto diferente do original. Aliás, o ataque às famílias existe desde os primórdios do socialismo, quando os filósofos Karl Marx e Friedrich Engels defenderam a abolição das famílias como existem.

Embora a esquerda atual afirme que está afastada dessa ideia, vale ressaltar que nem sempre um projeto é o que parece, afinal, seria difícil ser aceito algo com o título de PL para Destruição da Família. É nas entrelinhas que se escondem propostas que dão abertura para interpretações absurdas e colocam em risco a instituição mais importante para o desenvolvimento do ser humano.

Separamos alguns projetos de lei (PL) e outras iniciativas que mostram a verdadeira face da esquerda quando o assunto é a família.

Se for “amor”, vale tudo

O que é:
o Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do deputado Orlando Silva (PcdoB), traz entre seus objetivos a ampliação do conceito de família reconhecido pelo Estado brasileiro. Pelo projeto passariam a ser reconhecidas como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiam no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas”.

Na prática:
apesar do texto não se dirigir especificamente ao casamento, muitos especialistas apontam que ele pode ter várias interpretações e, se aprovado, ele poderia ser usado para defender arranjos familiares como por exemplo o trisal, composto por três pessoas ou até mesmo relações incestuosas – entre pais e filhos ou entre irmãos –, já que o trecho “independente de consanguinidade” é muito amplo.

Como ficou:
segundo o site da Câmara dos Deputados, o projeto de lei se encontra em análise pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CCDH). Depois da repercussão negativa, a proposta foi devolvida ao relator para novos ajustes em 2019 e não voltou à pauta de votação da comissão desde então.

Ideologia de gênero nas escolas escondida pela economia:

O que é:
o PL de Eduardo Suplicy (PT) foi apresentado à cidade de São Paulo em 2018 e tratava, inicialmente, da criação de um marco regulatório que beneficiaria iniciativas que não visam lucro. O PL define quais atividades são consideradas solidárias e formaliza parâmetros de desenvolvimento econômico desse tipo de economia. Foi justificado pelo autor como “uma forma de ampliar, incentivar e regulamentar as diversas ações que proporcionem a geração de renda”.

O que se tornou:
Na última versão do PL foi incluído um trecho que estabelece a “garantia de direitos e promoção dos direitos humanos nas relações, notadamente com equidade de gênero, geração, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero”. Mais à frente, o texto prevê que as escolas municipais devem “abordar, de forma interdisciplinar, o conteúdo e princípios da Economia Solidária”. E, como a ideologia de gênero está citada como um desses princípios, o PL, na prática, obriga que o assunto seja abordado nas escolas.

Como ficou:
Em 2021, o projeto passou pela Câmara dos Vereadores, mas o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, vetou a obrigatoriedade do ensino nas escolas.

Sobre a maconha:

O que é:
em 2021 voltou ao debate na Câmara dos Deputados o PL sobre uso medicinal da maconha (399/2015). De autoria de um parlamentar do Partido Social Democrático (PSD), a proposta prevê a regulamentação do plantio da cannabis sativa para uso medicinal e comercialização de fármacos compostos por extratos, substratos ou partes da maconha.

Posições:
o PL sofre críticas. Uma delas é em relação à fiscalização dessas plantações “legais”. Outra é que a liberação ainda é vista como tentativa de normalizar o uso da droga. Futuramente, essa permissão e a dificuldade do combate ao narcotráfico poderiam se tornar justificativas para a legalização total. Além disso, estudos comprovam que fumar traz prejuízos à saúde e, consequentemente, aumenta os gastos da saúde pública.

Como ficou:
o PL foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate veio pelo voto do relator do projeto, Luciano Ducci, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a favor da liberação. Entre as legendas favoráveis à iniciativa estão PSOL, PT, PSB e PCdoB. Atualmente, o projeto está parado com o status de “aguardando deliberação do recurso na mesa diretora da Câmara dos Deputados”.

Anulação dos pais quanto à mudança de sexo de menores de idade:

O que é:
em 2013 foi apresentado pelo então deputado do PSOL Jean Wyllys o Projeto de Lei 5002/2013, que também ficou conhecido como “lei João Nery”. A proposta previa a redução da burocracia para que uma pessoa consiga alterar o nome em seus documentos, trocando-o pelo nome social, que segue o gênero com o qual ela se identifica. O projeto sugeria ainda que o SUS e os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos hormonais e cirurgias a todos os interessados em fazê-los.

Preocupação:
um dos pontos que mais chamaram a atenção é que o projeto dava a qualquer pessoa, maior ou menor de idade, o direito de realizar tratamentos hormonais, cirurgias e mudança de nome/sexo nos documentos. Caso fosse aprovado, aqueles com 18 anos completos não precisariam de autorização judicial.Se o interessado fosse menor de idade, os pais ou responsáveis poderiam fazer o requerimento. Houve grande repercussão, porém, o fato de o PL afirmar que, caso os pais do menor de idade discordassem da criança/adolescente, o jovem poderia buscar amparo da Defensoria Pública para conseguir autorização judicial, levando em conta “os princípios de capacidade progressiva e o interesse superior do interessado”. A preocupação existe porque, de acordo com a própria Ciência, uma criança não está pronta para tomar decisões que a impactarão por toda a sua vida, como a transição de gênero.

Situação:
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, mas não chegou a ser discutido e atualmente está arquivado.