O prefeito de Uruburetama (CE) José Hilson Paiva, eleito em 2016 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) está sendo investigado por ter abusado sexualmente de, pelo menos, 23 mulheres, enquanto exercia a atividade de ginecologista em hospitais públicos e em sua clínica particular.

Paiva gravava vídeos de pacientes, que foram divulgados pela imprensa. Existem 63 filmes. Nas filmagens, ele engana mulheres para estuprá-las. Ele ordenava que suas pacientes ficassem nuas sem necessidade, tocava seus corpos de maneira inapropriada com a boca, com as mãos e até mesmo com o órgão genital, assediava-as verbalmente e, constantemente, as chamava de “bebê”.

À imprensa, especialistas da Associação Médica Brasileira (AMB) declararam que Paiva teve atitudes asquerosas e monstruosas. O secretário-geral da AMB, Diogo Leite Sampaio afirmou:

“São crimes graves. Muitas das imagens demonstram claramente um estupro da paciente, que precisam ser punidos severamente. São imagens repugnantes. São imagens de um criminoso que não faz medicina”.

Histórico criminoso

As primeiras denúncias contra Paiva surgiram já na década de 1990. Esporadicamente, outras apareceram. Todas acabaram sendo arquivadas, provavelmente devido à influência política de Paiva.

Ele já havia sido prefeito de Uruburetama entre 1989 e 1992. Sua esposa foi prefeita entre 1997 e 2004. Paiva foi vice-prefeito entre 2013 e 2016 e reeleito prefeito em 2016, para cumprir mandato até 2020.

Entretanto, em assembleia extraordinária realizada no último dia 15 de julho, a Câmara Municipal da cidade votou pelo afastamento do prefeito até que o caso seja esclarecido.

O PCdoB também votou pela expulsão do prefeito. Entretanto, isso só acontecerá após o caso ser investigado e julgado pelo partido. Esse julgamento é aguardado desde 2018, quando os primeiros vídeos de estupro do prefeito foram divulgados na imprensa.

O Sindicato dos Médicos do Ceará julgará em 180 dias se cassa ou não a inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Quando os vídeos de 2018 foram divulgados, o marido de uma das vítimas passou mal ao assistir e faleceu.

O que fazer após um abuso?

Vítimas de Paiva relatam que, desde que foram estupradas pelo médico, não voltaram a viver bem. Uma delas afirmou ter desenvolvido problemas psicológicos. Outra afirma que deixou de ser uma pessoa feliz. Outras ainda declararam que se sentem culpadas ou envergonhadas pelo que aconteceu.

Todas essas reações são comuns em casos de abuso. Por isso, as mulheres devem buscar apoio psicológico e espiritual para superarem o trauma.

A Universal oferece esse suporte por meio do Projeto Raabe. O grupo disponibiliza consultas com advogadas, psicólogas, médicas e voluntárias cristãs preparadas para oferecer apoio espiritual. Dessa maneira, mulheres vítimas de agressões sexuais são orientadas por profissionais desde antes da realização do Boletim de Ocorrência até a superação do trauma.

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Mas o que é um abuso sexual no consultório?

Qualquer ato em que a mulher se sentiu constrangida pode ser denunciado. É isso o que afirma a Defensora Pública Ana Paula Lewin em vídeo publicado no Youtube. De acordo com ela, se em algum momento da consulta ou da realização de exames a paciente se sentiu ofendida, o médico pode ser denunciado.

Embora muitas mulheres não saibam, não é preciso haver penetração para ser estupro. A legislação brasileira afirma que qualquer ato de caráter sexual praticado sem o consentimento se enquadra neste tipo de crime. Mesmo que seja apenas um toque não-permitido, o médico deve ser denunciado.

A pena para estupro varia entre 6 e 10 anos de reclusão. Se a vítima for menor de idade a pena sobe para 8 a 12 anos de prisão. Se este crime resultar em morte são de 12 a 30 anos de prisão.

Neste último caso, também existem agravantes relacionados às leis de feminicídio. Clique aqui para entendê-los.

Portanto, qualquer frase ou toque que faça com que a mulher se sinta desconfortável pode ser denunciada, tanto na Delegacia da Mulher quanto no Conselho Regional de Medicina. Não se cale!