Nas últimas semanas, os noticiários de todo o mundo foram tomados pelo anúncio do início da vacinação contra a Covid-19 na Rússia, no Reino Unido e nos Estados Unidos. O processo de imunização trouxe esperança e também ansiedade para que as aplicações comecem também no Brasil. Contudo é preciso entender que as regras de autorização para o uso de uma vacina são complexos e variam entre cada país. No Brasil, a liberação depende do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Devido a urgência da vacina para auxiliar no combate ao novo coronavírus, a Anvisa desburocratizou o processo de aprovação de um imunizante eficaz contra a Covid-19. Desta forma, o órgão estabeleceu a submissão continuada, ou seja, permitiu que os dados técnicos de cada vacina fossem entregues à medida em que estão sendo gerados, e não apenas no final de todo o processo do estudo como acontece normalmente.

Restrições
No dia 17 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19. No entendimento dos ministros, a saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisões individuais.

No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) destinando crédito de R$ 20 bilhões para a compra de vacina, despesas com seringas, agulhas, logísticas e distribuição necessárias para a vacinação da população. A MP ainda será avaliada pelo Congresso Nacional.

Devido ao aumento no número de casos no Brasil e o início da vacinação em outros países, passou a ser considerado o uso emergencial da vacina. Até o fechamento desta edição, o País já contabilizava 58 casos suspeitos de reinfecção de doença e mais de 187 mil mortes registradas desde o início da pandemia.

Pensando na urgência da imunização, a Anvisa criou um protocolo especial para aprovação mais rápida da vacina, conforme esclareceu em nota: “uma vez que TODOS os documentos necessários tenham sido submetidos à Agência pelos fabricantes da vacina, a Anvisa estima que o prazo de 10 (dez) dias seja adequado para concluir a avaliação quanto à autorização de uso emergencial, desde que sejam vacinas das empresas que venham apresentando dados para a Agência e possuam ensaios clínicos em andamento no Brasil”.

Até então, nenhuma empresa farmacêutica solicitou à Anvisa a autorização para o uso emergencial.

Questão de saúde ou política?
Desde o início das negociações com as empresas farmacêuticas e as fabricantes das vacinas, governadores de diversos estados têm dado início a uma corrida para aprovação de um imunizante, mostrando uma preocupação maior com a disputa política e menor com a saúde da população.

Em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou que nada será aprovado ou distribuído sem a aprovação da agência. “Ainda não é o momento de estipular prazos. Não é possível brincar nesta hora, estamos falando de uma coisa muito séria. Tratamos de atestar a uma mãe, a um pai, esposo ou esposa que podem usar as vacinas com a certeza de qualidade, segurança e eficácia. Por isso, encaramos o assunto com toda a seriedade que ele demanda.”

É inegável a necessidade de aprovação de uma fórmula eficaz para proteger toda a população. Contudo, a essa altura da pandemia, é preciso tratar a vacina como uma questão séria e responsável.