A Câmara de Deputados da Polônia acaba de aprovar o projeto de lei conhecido como “Sim à Família, Não ao Gênero”. A proposta promete “combater a ideologia de gênero e fortalecer as famílias polonesas”. 

O projeto agora será avaliado pela Comissão Parlamentar de Relações Exteriores e pela Comissão de Justiça e Direitos Humanos do país. Também será necessário que o Senado e o presidente do país o aprovem para que ele entre em vigor. Caso se transforme em lei, o projeto obriga o governo polonês a abandonar a “Convenção de Istambul” e iniciar uma “Convenção Internacional sobre os Direitos da Família”. 

O que é a Convenção de Istambul 

O documento conhecido como “Convenção de Istambul” chama-se, na verdade, “Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica”. Ele foi criado em 2011, na capital da Turquia, com o objetivo de prevenir a violência doméstica, proteger as vítimas e punir os agressores, que quase sempre ficam impunes. 

Ao decorrer dos anos, 44 países da União Europeia assinaram o acordo, com seus governos se comprometendo a combater a violência doméstica. 

Nos últimos anos, porém, células conservadoras de alguns países passaram a apontar que a Convenção de Istambul estava sendo utilizada, na realidade, para que a União Europeia obrigasse os países a aceitar a ideologia de gênero, desrespeitando costumes antigos de cada um.

Essa denúncia está sendo realizada porque os termos da Convenção se mostram contra a discriminação por orientação sexual. 

Por esse motivo, a própria Turquia, primeira assinante do tratado, deixou a Convenção no dia 20 de março de 2021. Na ocasião, o presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, prometeu a criação de uma comissão parlamentar para analisar a legislação em vigor e encontrar maneiras de combater a violência doméstica. 

Semanas após o ocorrido na Turquia, foi a vez de os deputados poloneses decidirem pelo afastamento da Convenção de Istambul. 

Convenção pelos direitos da família 

A Convenção Internacional sobre os Direitos da Família, a qual os deputados poloneses preferem aderir, foi criada pelo Congresso Social Cristão e pelo Instituto Ordo Iuris de Cultura Legal, duas entidades conservadores da sociedade polonesa. 

De acordo com o Ordo Iuris, “a Convenção de Istambul mina as bases da ordem jurídica polonesa ao questionar a autonomia e a identidade da família e ao restringir o direito de criar os filhos pelos pais”. 

A Convenção pela Família foi criada em julho de 2020. De acordo com o site oficial da Ordo Iuris, ela é apoiada por dezenas de organizações polonesas pró-família: 

“O objetivo da iniciativa é encerrar imediatamente a Convenção de Istambul com base no gênero e começar a trabalhar em um esboço da Convenção Internacional sobre os Direitos da Família e apresentá-la em um fórum internacional”. 

Mesmo antes de se tornar lei, o governo polonês já trabalha internacionalmente pelo projeto. Ainda em 2020, a equipe do presidente conservador Andrzej Duda entrou em contato com República Checa, Eslováquia, Eslovênia e Croácia na intenção de que seja criado um compromisso jurídico de proteção à família envolvendo diversos países. 

Integrantes do partido atualmente no poder na Polônia, o conservador Lei e Justiça, declararam apoio à convenção da sociedade polonesa em oposição à Convenção de Istambul, que “abre espaço para que a comunidade LGBT imponha suas ideias sobre gênero a toda a sociedade”.

Essa é a mesma opinião dos criadores da convenção polonesa. Para eles, “oficialmente a Convenção de Istambul trata de ‘prevenir e combater a violência contra a mulher e a violência doméstica’, mas na verdade promove a ideologia de gênero”. 

Tanto a Turquia quanto a Polônia, por demonstrarem sinais de abandono da Convenção de Istambul, já foram ameaçadas por membros da União Europeia. O abandono da Convenção poderia resultar em sanções econômicas e sociais aos países.