Rede aleluia
São Paulo
Centro-Oeste
Distrito Federal
Brasília
Goiás
AnápolisGoiânia
Mato Grosso
Cuiabá
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
Nordeste
Alagoas
Maceió
Bahia
Feira de SantanaIlhéusItabunaSalvador
Ceará
Fortaleza
Maranhão
São Luís
Paraíba
João Pessoa
Pernambuco
Recife
Piauí
Teresina
Rio Grande do Norte
Natal
Sergipe
Aracaju
Norte
Acre
Rio Branco
Amapá
Macapá
Amazonas
Manaus
Pará
Belém
Rondônia
Porto Velho
Roraima
Boa Vista
Tocantins
Palmas
Sudeste
Espírito Santo
Vitória
Minas Gerais
Belo HorizonteJuiz de ForaUberlândia
Rio de Janeiro
Angra dos ReisBarra MansaCabo FrioCampos dos GoytacazesMacaéRio de JaneiroVolta Redonda
São Paulo
AraçatubaAraraquaraBauruCampinasCatanduvaFrancaJaúJundiaíLimeiraMaríliaPiracicabaPraia GrandePresidente PrudenteRibeirão PretoSantosSão CarlosSão João da Boa VistaSão José do Rio PretoSão José dos CamposSão PauloSorocabaTaubatéVotuporanga
Sul
Paraná
CascavelCuritibaFoz do IguaçuLondrinaMaringáPonta Grossa
Rio Grande do Sul
PelotasPorto AlegreRio GrandeSanta Maria
Santa Catarina
BlumenauCriciúmaFlorianópolis

Notícias | 18 de janeiro de 2019 - 10:22


Passa a valer a lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em postos de gasolina em São Paulo

O texto ainda prevê penalidade para proprietários de postos. Entenda

Uma nova lei, de autoria do deputado Wellington Moura (PRB), foi promulgada em São Paulo, pelo governador João Dória (PSDB). O texto veta o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina no estado.

A nova lei foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial do estado. Com ela, apenas será permitido o consumo de bebidas alcoólicas no interior das lojas de conveniência ou fora da pista de abastecimento.

A lei ainda determina que sejam fixados cartazes em locais de grande visibilidade, informando à população sobre a nova regra. Os cartazes, contudo, devem ser postos por proprietários dos estabelecimentos. Além disso, eles também serão responsáveis por advertir os que se recusarem a cumprir a nova regra, inclusive acionando a força policial, caso seja necessário.

Ademais, os empresários também poderão sofrer penalidades conforme o Código de Defesa do Consumidor, caso sejam flagrados com consumidores descumprindo a nova regra estadual. Entre as penalidades estão: multas, apreensão de produtos, proibição de venda, suspensão da atividade ou interdição do estabelecimento.

A nova lei passa a valer a partir desta quinta-feira. Ela terá, sobretudo, os órgãos estaduais como responsáveis pela fiscalização de cumprimento.

 


  • Rafaela Dias / Foto: iStock 


reportar erro