O novo congresso brasileiro

A balança do Poder Legislativo tem pendido para o espectro político de direita em que há um pensamento mais conservador e capaz de influenciar os próximos passos do Brasil

Compreender o cenário político é essencial para que possamos cumprir mais um dever cívico extremamente importante e, às vezes, negligenciado: fiscalizar. Precisamos observar atentamente o trabalho dos políticos eleitos – tanto suas propostas e ações quanto seus apoios e abstenções e cobrá-los sempre que necessário.

Nada deve passar despercebido. Apesar de os holofotes serem mais voltados para o presidente e os governadores eleitos, o Poder Legislativo merece atenção especial. Afinal, são os legisladores do Congresso Nacional, ou seja, senadores e deputados federais, que têm entre suas atribuições propor e votar leis nacionais e fiscalizar o Poder Executivo.

Com uma divisão de viés ideológico bem evidente, as eleições gerais deste ano causaram uma grande movimentação de cadeiras nas Casas Legislativas a partir de fevereiro de 2023.

A câmara dos deputados
Os 513 deputados federais eleitos para compor a Câmara são “representantes do povo”, conforme o artigo 45 da Constituição. Com as federações partidárias, a bancada será formada por 19 partidos.

A princípio, o Partido Liberal (PL) é a legenda que contará com mais deputados: 99. Ele é seguido pela Federação Brasil Esperança, união dos partidos dos Trabalhadores (PT), Comunista do Brasil (PCdoB) e Verde (PV), que soma 80 eleitos; e pelo partido União, com 59. Os demais partidos com maior representatividade são Progressistas (PP), com 47 deputados; Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Social Democrático (PSD), com 42 cada um. O Republicanos elegeu 41 deputados e os outros partidos somados elegeram os 103 restantes. Esses números ainda podem sofrer pequenas variações com deputados mudando de partido no início de 2023.

O senado
Nesta eleição houve a renovação de 27 das 81 cadeiras do Senado. O artigo 46 da Constituição diz que senadores são “representantes dos Estados e do Distrito Federal”. Cada um deles é eleito com dois suplentes para cumprir um mandato de oito anos.

Refletindo o que ocorreu na Câmara dos Deputados, o PL foi o partido com mais eleitos no Senado, com oito senadores. O segundo lugar ficou com União, com cinco eleitos; seguido pelo PT, com quatro. Os demais partidos que vão integrar o Senado serão PP, Republicanos, PSD, MDB, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Social Cristão (PSC).

Prognóstico para o Brasil
A maioria dos legisladores eleitos tem posicionamento ideológico alinhado à direita, ou seja, majoritariamente conservador. Além disso, a Frente Parlamentar Evangélica permanece forte. O deputado federal mais votado do Brasil neste ano, por exemplo, foi o cristão Nikolas Ferreira (PL-MG), com mais de 1,4 milhão de votos. Essa configuração do Congresso influenciará os próximos passos do País no que se refere a novas leis e emendas à Constituição.

Com uma bancada mais conservadora, as pautas que defendem família, segurança e liberdade, norteadas por bons princípios, tendem a ganhar mais protagonismo. Dessa forma, o Legislativo deve se apresentar como opositor às ideias da esquerda, já que estão em espectros políticos diferentes. A tendência é que um Executivo esquerdista não encontre liberdade total para ir adiante com todas as pautas que defendeu em sua campanha, como a “nova política sobre drogas” ou a revogação da reforma trabalhista de 2017. As propostas maléficas ao Brasil que não forem vetadas enfrentarão exaustiva negociação e modificações que visem o bem da sociedade.

Nos governos sob a esquerda, as negociações entre Executivo e Legislativo envolveram propinas e levaram a escândalos como Mensalão e Petrolão. Entretanto, o Legislativo atual, muito mais de direita do que o daquela época, não deve aceitar tais propostas insanas. Além disso, com a internet, é improvável que tais subterfúgios possam ser usados sem que a população perceba. A esquerda está, possivelmente, voltando a comandar o Estado, mas os valores conservadores não serão subjugados. O diálogo entre os poderes para escolher o melhor caminho para o País será necessário, extenso e tenso e cabe aos eleitores seguir fiscalizando seus representantes.

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Autor

Laís Klaiber / Foto: Getty Images