Ministério Público proíbe oração do Pai-Nosso em escola, após reclamação de professora

O caso aconteceu na cidade de Rifaina, interior do estado de São Paulo. Entenda o caso

No interior paulista, uma professora entrou como uma representação junto ao Ministério Público (MP) questionando a prática da oração do Pai-Nosso em uma escola municipal da cidade de Rifaina.

Quadro geral:

De acordo com a professora, diariamente, os alunos da Escola Municipal de Educação Básica João Etchebehere, que têm entre 5 e 10 anos de idade, antes do início das aulas são chamados para fazer a oração do Pai-Nosso. Ela alega que os alunos que são de outras religiões se sentem constrangidos, por isso, pede ao Ministério Público que determine o fim da prática.

Decisão do Ministério Público:

O MP acatou a representação e recomendou que a oração deixe de ser praticada, alegando que instituições públicas não devem apoiar ou discriminar nenhuma religião, devem se manter neutras, uma vez que o estado é laico. Isso, independentemente dos pais concordarem ou não com a prática religiosa dentro da escola.

“É vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecerem cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança”, escreveu o promotor de Justiça Alex Facciolo Pires.

A prefeitura informou que irá acatar a decisão.

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