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Notícias | 25 de março de 2020 - 16:42


Justiça de SP derruba liminar que proibia cultos e atos religiosos

Presidente do TJ-SP, que atendeu a pedido do Estado e da cidade de São Paulo, diz que 'decisões isoladas têm potencial de promover desorganização'

A Justiça paulista decidiu derrubar, nesta quarta-feira (25), a decisão que impedia a realização de cultos, missas e atos religiosos no Estado. A decisão é do presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e atende a um pedido do Estado e da cidade de São Paulo.

Havia a proibição de realização de cultos, missas e outros atos religiosos — e consequente sanções em caso de descumprimento — em função da disseminação do novo coronavírus, que provoca a covid-19.

“Encontro plenamente justificada a suspensão da liminar, uma vez que da decisão judicial constam determinações severas, de natureza tipicamente administrativa, que devem ser pautadas pelos critérios de conveniência e oportunidade da Administração, insubstituível por comando judicial, no sentido da organização dos serviços públicos tecnicamente adequados a cada caso”, apontou Pinheiro Franco.

O desembargador reconheceu os perigos em função de eventuais reuniões de pessoas. “Entendo não ser adequado, máxima comum, qualquer reunião que aglomera pessoas no momento, tenha a natureza que tiver”, disse. Porém, ressaltou que, “neste momento de enfrentamento de crise sanitária mundial, considerando todos os esforços que envidados hora a hora pelo Estado e pelo Município, decisões isoladas têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e o pronto combate à pandemia”.

O presidente do TJ-SP afirmou ainda, na decisão, que o combate ao novo coronavírus é “fruto de atos administrativos complexos, emanados de órgãos da Administração organizados em um todo sistêmico”. E continuou: “É caso de questionar: do que adianta impor ordens restritivas, cujo descumprimento está sujeito a sanção, se o efetivo da polícia, capaz de fiscalizar e conter excessos, é mais necessário em outras matérias relativas à segurança do que com o cuidado com fiéis e seguidores. Aos líderes religiosos, no desempenho da função acolhedora, pacificadora e de propalada preocupação com seus fiéis, cabe mostrar como desempenham esse papel em momento de grave crise sanitária.”

Orientação da Universal

A Universal enfatiza que não haverá reuniões presenciais nas igrejas e continuará a adotar precauções para não ter aglomerações de pessoas.

Entretanto, as portas do Templo de Salomão, bem como das demais igrejas, estão abertas para orações e atendimentos individuais, conforme apontou o Bispo Renato Cardoso durante a programação “Inteligência e fé“, do dia 25 de março.

Você também pode acompanhar as reuniões pela TV Universal, pela Rede Aleluia de rádio e pelos canais de televisão 21, CNT e Rede Família.


  • R7 / Foto: Cedida 


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