Fundação Roberto Marinho terá que devolver mais de R$54 milhões aos cofres públicos
A fundação, ligada à Rede Globo, teve as contas rejeitadas pelo ministério do turismo e terá de devolver o montante, além de estar inabilitada por três anos. Entenda o caso
R$54 milhões. Essa é a quantia que a Fundação Roberto Marinho terá que devolver aos cofres públicos. Isso porque o Ministério do Turismo reprovou as contas da Fundação, que foi responsável por recolher recursos com a iniciativa privada para a construção do Museu da Imagem e do Som, no Rio de Janeiro.
O prédio, que receberia a sede do museu, começou a ser construído em 2010, mas as obras nunca chegaram ao fim. Há, pelo menos, cinco anos, os trabalhos foram paralisados por falta de recursos financeiros.
A fundação, que é ligada à Rede Globo, teve a autorização para captar recursos financeiros com a iniciativa privada, em troca de incentivos fiscais, em 2013, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Contudo, oito anos depois, o Ministério do Turismo, que abriga a Secretaria da Cultura, decidiu que a fundação terá que devolver os mais de R$54 milhões aos cofres públicos.
O ministério identificou problemas nos documentos apresentados pela fundação para justificar os incentivos fiscais, por isso, a fundação também está impedida de recolher recursos pelos próximos três anos.
Em entrevista ao Jornal da Record, o especialista em administração pública, Carlos Eduardo Guerra, afirmou que cabe à fundação mostrar onde gastou o dinheiro captado.
“O que pode ter ocorrido é que não houve a captação ou não houve um gasto conforme está previsto no projeto. Então, neste caso, cabe ao setor privado demonstrar que captou, da maneira prevista no projeto aprovado pelo ministério, e gastou da maneira adequada”, disse o especialista.
“Por isso, a auditoria é parte fundamental no fomento à cultura. Há um imenso acúmulo de projetos da Lei Rouanet não auditados (13 bilhões de reais), e iremos focar em resolver esse problema. Qualquer um que fez mau uso das verbas públicas será devidamente responsabilizado”, disse o Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, por meio de uma rede social.
O deputado federal, Eduardo Bolsonaro, também se manifestou sobre o caso, por meio de sua conta no Twitter.. “Sempre soubemos q [sic] a Globo era privilegiada em governos anteriores, agora são tratadas com isonomia igual a todo cidadão. O resultado é este”, disse.