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Notícias | 28 de Julho de 2021 - 22:35


Fundação Roberto Marinho terá que devolver mais de R$54 milhões aos cofres públicos

A fundação, ligada à Rede Globo, teve as contas rejeitadas pelo ministério do turismo e terá de devolver o montante, além de estar inabilitada por três anos. Entenda o caso

Fundação Roberto Marinho terá que devolver mais de R$54 milhões aos cofres públicos

R$54 milhões. Essa é a quantia que a Fundação Roberto Marinho terá que devolver aos cofres públicos. Isso porque o Ministério do Turismo reprovou as contas da Fundação, que foi responsável por recolher recursos com a iniciativa privada para a construção do Museu da Imagem e do Som, no Rio de Janeiro.

O prédio, que receberia a sede do museu, começou a ser construído em 2010, mas as obras nunca chegaram ao fim. Há, pelo menos, cinco anos, os trabalhos foram paralisados por falta de recursos financeiros. 

A fundação, que é ligada à Rede Globo, teve a autorização para captar recursos financeiros com a iniciativa privada, em troca de incentivos fiscais, em 2013, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Contudo, oito anos depois, o Ministério do Turismo, que abriga a Secretaria da Cultura, decidiu que a fundação terá que devolver os mais de R$54 milhões aos cofres públicos. 

O ministério identificou problemas nos documentos apresentados pela fundação para justificar os incentivos fiscais, por isso, a fundação também está impedida de recolher recursos pelos próximos três anos. 

Em entrevista ao Jornal da Record, o especialista em administração pública, Carlos Eduardo Guerra, afirmou que cabe à fundação mostrar onde gastou o dinheiro captado.

“O que pode ter ocorrido é que não houve a captação ou não houve um gasto conforme está previsto no projeto. Então, neste caso, cabe ao setor privado demonstrar que captou, da maneira prevista no projeto aprovado pelo ministério, e gastou da maneira adequada”, disse o especialista.

“Por isso, a auditoria é parte fundamental no fomento à cultura. Há um imenso acúmulo de projetos da Lei Rouanet não auditados (13 bilhões de reais), e iremos focar em resolver esse problema. Qualquer um que fez mau uso das verbas públicas será devidamente responsabilizado”, disse o Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, por meio de uma rede social.

O deputado federal, Eduardo Bolsonaro, também se manifestou sobre o caso, por meio de sua conta no Twitter.. “Sempre soubemos q [sic] a Globo era privilegiada em governos anteriores, agora são tratadas com isonomia igual a todo cidadão. O resultado é este”, disse.

Confira a reportagem exibida pelo Jornal da Record sobre o assunto:


Fundação Roberto Marinho terá que devolver mais de R$54 milhões aos cofres públicos
  • Rafaela Dias / Reprodução Jornal da Record 


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