O mandato da deputada federal Flordelis está mais próximo de ser cassado. No primeiro dia de junho, o deputado Alexandre Leite, relator do processo contra Flordelis, deu seu parecer a favor da cassação.

Leite apresentou um relatório de 28 páginas defendendo que o decoro parlamentar foi quebrado pela deputada em suas tentativas de se defender da acusação de homicídio contra o marido, morto em 2019.

“Foram analisados diálogos obtidos a partir da quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos, os depoimentos dos envolvidos e de testemunhas, bem como os respectivos relatórios policiais, provas obtidas pela justiça e compartilhadas com este relator em caráter sigiloso”, afirmou Leite.

Flordelis foi indiciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Até o momento, ela responde o processo em liberdade. Isso por possuir imunidade parlamentar, que permite que parlamentares sejam presos apenas em flagrante. Como o indiciamento aconteceu quase um ano após os crimes, ela não pode ser presa. Atualmente a deputada é monitorada por uma tornozeleira eletrônica.

Caso realmente perca seu mandato, a Justiça pode decidir pela prisão imediata de Flordelis.

O que falta para concluir o caso

Após a apresentação do relatório de Leite, os deputados do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados solicitaram a leitura. Após dois dias úteis, eles votarão pela aprovação ou recusa da decisão de Leite.

Caso os membros aprovem a cassação da deputada, ela pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se o recurso for recusado, o parecer ainda precisará ser analisado e aprovado pelo plenário da Câmara.

Caso os membros do Conselho de Ética rejeitem a decisão de Leite, é possível que o processo seja arquivado ou que outro relator seja escolhido para nova análise do caso.

Ainda no dia primeiro, Flordelis afirmou que “o que aconteceu hoje na Câmara dos Deputados não diz respeito somente a mim, mas desrespeita os quase duzentos mil votos que me elegeram deputada federal, fere o direito constitucional da presunção de inocência, pois ainda não fui julgada e, sobretudo, abre precedentes para que outras injustiças, como essa, possam ocorrer no futuro, com quem quer que seja”.

Leite, entretanto, lembra que a cassação do mandato da parlamentar por quebra de decoro em nada tem relação com seu julgamento criminal:

“[A decisão tomada é] sem contradição, o parlamentar poderá ser absolvido no juízo criminal e perder seu mandato […] A tipificação da denominada quebra do decoro parlamentar não se dá nos mesmos moldes do crime em espécie. As hipóteses de ofensa ao decoro estão previstas tanto na Constituição quanto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados e no próprio Código de Ética e Decoro Parlamentar”.

Ou seja, para o relator, não faz diferença se ela praticou ou não o crime. O comportamento dela em relação ao caso, as contradições e as declarações são motivos suficientes para ser cassada.

Flordelis nega todas as acusações. Relembre os detalhes do caso clicando aqui.