Na flor da idade: é assim que está o Estatuto da Pessoa Idosa, que acaba de completar 20 anos. Promulgado em 1º de outubro de 2003, o Estatuto, criado como decreto-lei a partir de disposições sobre o idoso contidas na Constituição de 1988, define princípios e diretrizes para a formulação e execução de políticas públicas e serviços destinados à população idosa, representada por quem tem 60 anos ou mais.

O Estatuto elenca, por exemplo, que é direito da pessoa idosa usufruir “de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana” assegurados por lei ou por outros meios, com todas as oportunidades e facilidades que preservem “sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade” e, além disso, também determina que nenhuma pessoa idosa seja “objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão”, sendo que todo e qualquer atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, é passível de punição na forma da lei.

Entre 2012 e 2021, a parcela de brasileiros com 60 anos ou mais saltou de 11,3% para 14,7%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números absolutos, esse grupo etário corresponde a 31,2 milhões de brasileiros. Em todo o mundo, a estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que o número de pessoas com idade superior a 60 anos alcance a marca de 2 bilhões até 2050, correspondendo a um quinto da população mundial.

ESTAMOS PREPARADOS?
O envelhecimento da população brasileira se tornou um desafio no que se refere ao estabelecimento de políticas públicas, especialmente as de saúde, que precisam acompanhar os desdobramentos da transição demográfica e, consequentemente, da transição epidemiológica (mudanças nos padrões de morbidade, invalidez e morte), como aponta a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além disso, outra questão ganha evidência: a distância entre a expectativa estatutária e a realidade. Em entrevista recente à Agência Brasil, a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avaliou que, embora o Estatuto represente uma conquista importante, ele demandaria revisão para atender às mudanças da sociedade brasileira. Ela ainda citou que os deveres do Estado
em relação à pessoa idosa precisariam ser reforçados e que o grupo de idosos no País não é homogêneo: “diferenças por raça, gênero e classes sociais deveriam ser abordadas no Estatuto”.

UMA BOA CONSTRUÇÃO
A Assembleia-Geral das Nações Unidas declarou o período que vai de 2021 a 2030 como a Década do Envelhecimento Saudável. Gustavo Feil, médico pós-graduado em nutrologia pela Universidade de São Paulo (USP), considera que “envelhecer não significa debilitar-se: é preciso compreender que, mesmo com as perdas das capacidades advindas dessa fase, é possível viver uma vida saudável e segura em termos físicos e emocionais”.

Um dos maiores desafios dessa população é justamente manter uma vida ativa, algo que a ajuda a preservar a saúde física, mental e espiritual. Feil enfatiza que “a construção do envelhecimento saudável tem início por volta dos 40 anos com a prática de atividade física e o acúmulo de massa magra (músculo), associados a escolhas alimentares saudáveis, o que deixa os níveis de nutrientes como vitaminas, aminoácidos e minerais em níveis de excelência (e não de referência) e predispõe o indivíduo a uma velhice saudável. Outro fator importante é a manutenção da saúde emocional, por meio do convívio social e familiar. Não existe bem-estar físico sem uma boa saúde emocional e geralmente as pessoas idosas acabam tendo seu círculo social reduzido”.

GENTILMENTE ABRAÇADOS
Há 11 anos, uma iniciativa da Universal tem como foco a melhor idade: o Grupo Calebe. O Bispo Valter Pereira, que está à frente do projeto realizado em todo o Brasil, explica qual é seu objetivo: “ele abraça e acolhe a pessoa idosa em todos os sentidos”. Ele ressalta que o cuidado espiritual vem em primeiro lugar, mas que o caráter social do grupo não é negligenciado. “Vemos que muitos idosos, por mais dedicados que tenham sido em suas vidas para fazer o melhor por sua família e pela sociedade, acabam sendo deixados de lado e, em muitos casos, estão precisando do básico para sobreviver. Nosso trabalho engloba diversas vertentes e contamos com voluntários de todas as idades, que se mobilizam para alcançar aqueles que precisam de ajuda, seja ela qual for”.

Ao longo do tempo, o Calebe Universal tem colhido muitos frutos. “São milhares de pessoas beneficiadas direta e indiretamente com as atividades e projetos e pessoas que passaram a ter uma vida com mais ânimo e força. São idosos que aprenderam coisas novas e deixaram de lado aquele sofisma que não podem fazer mais nada. Elevamos a autoestima deles e, acima de tudo, vemos a transformação no espírito dos que passaram a se ver como o próprio Calebe descrito na Bíblia, que disse que sua força ainda era a mesma de quando era jovem (Josué 14.7). Isso, porém, só é possível quando a pessoa tem, de fato, um Encontro com Deus”, diz o Bispo.

O projeto oferece a esse público atividades físicas, aulas de artesanato e eventos especiais com palestras e diversos serviços. Para participar, procure a Central do Calebe Universal em sua cidade.