Rede aleluia
Descomplica Trabalhista – Governo facilita trabalho de empreendedores
São Paulo
Centro-Oeste
Distrito Federal
Brasília
Goiás
AnápolisGoiânia
Mato Grosso
Cuiabá
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
Nordeste
Alagoas
Maceió
Bahia
Feira de SantanaIlhéusItabunaSalvador
Ceará
Fortaleza
Maranhão
São Luís
Paraíba
João Pessoa
Pernambuco
Recife
Piauí
Teresina
Rio Grande do Norte
Natal
Sergipe
Aracaju
Norte
Acre
Rio Branco
Amapá
Macapá
Amazonas
Manaus
Pará
Belém
Rondônia
Porto Velho
Roraima
Boa Vista
Tocantins
Palmas
Sudeste
Espírito Santo
Vitória
Minas Gerais
Belo HorizonteJuiz de ForaUberlândia
Rio de Janeiro
Angra dos ReisBarra MansaCampos dos GoytacazesMacaéRio de JaneiroVolta RedondaCabo Frio
São Paulo
AraçatubaAraraquaraBauruCampinasCatanduvaFrancaJaúJundiaíLimeiraMaríliaPiracicabaPraia GrandePresidente PrudenteRibeirão PretoSantosSão CarlosSão João da Boa VistaSão José do Rio PretoSão José dos CamposSão PauloSorocabaTaubatéVotuporanga
Sul
Paraná
CascavelCuritibaFoz do IguaçuLondrinaMaringáPonta Grossa
Rio Grande do Sul
PelotasPorto AlegreRio GrandeSanta Maria
Santa Catarina
BlumenauCriciúmaFlorianópolis

Notícias | 23 de outubro de 2020 - 17:00


Descomplica Trabalhista – Governo facilita trabalho de empreendedores

Medidas tomadas devem resultar em economia de bilhões de reais

Descomplica Trabalhista – Governo facilita trabalho de empreendedores

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (22), o programa “Descomplica Trabalhista”, que consiste em um pacote de medidas adotadas para auxiliar o empreendedor brasileiro na realização de seu trabalho.

A primeira mudança anunciada foi no programa eSocial, utilizado pelas empresas para enviar informações ao Governo. Além de melhorar a usabilidade do site, foi excluída a necessidade de enviar informações que o Governo já possua.

“Teremos o fim da prestação de informações duplicadas, ficando apenas com as informações essenciais. Estamos simplificando a vida dos empresários”, informou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

De acordo com ele, agora cada trabalhador poderá ser encontrado apenas com o número do CPF, sem a necessidade de utilizar outros documentos, como PIS, RG ou CNH.

Outra medida anunciada é voltada ao empreendedor rural.

“A Norma Regulamentadora pedia que o pequeno empresário rural cumprisse os mesmos requisitos de uma grande propriedade rural ou empresa urbana. O pequeno produtor de leite tinha que elaborar um plano de prevenção de riscos ambientais todos os anos. Isso só inviabiliza a vida dele e dá a possibilidade de levar uma multa”, afirmou Bianco.

Somente essa alteração pode gerar economia de mais de R$ 4 bilhões, segundo Bianco.

Ademais, foram revogadas outras “48 portarias inúteis e que atrapalham quem quer empreender no País”, relata o secretário.

Ao todo, Bianco acredita que a simplificação das normas pode gerar economia de R$ 20 bilhões ao setor produtivo.


Descomplica Trabalhista – Governo facilita trabalho de empreendedores
  • Andre Batista / Foto: Getty Images 


reportar erro