O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), determinou que livros impróprios para crianças vendidos na Bienal Internacional do Livro sejam embalados conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige.

De acordo com nota divulgada pela Prefeitura da cidade, “no caso em questão, a Prefeitura entendeu inadequado, de acordo com o ECA, que uma obra de super-heróis apresente e ilustre o tema do homossexualismo a adolescentes e crianças, inclusive menores de dez anos, sem que se avise antes qual seja o seu conteúdo”.

O livro que foi alvo da decisão é o gibi “Vingadores – A Cruzada das Crianças”. Na obra, adolescentes aparecem trocando carícias e se beijando.

De acordo com a legislação brasileira, “as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo”.

Para a Prefeitura, “portanto, não há qualquer ato de trans ou homofobia, ou qualquer tipo de censura à abordagem feita livremente pelo autor. Mas exercício do dever de informação quanto ao que se considerada material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes, exigindo-se, assim, o lacre e a advertência”.

A Marvel, criadora do livro, afirma que a obra é destinada ao público adulto. Entretanto, a Prefeitura afirma que “não havia, porém, uma advertência neste sentido, para que as pessoas fizessem sua livre opção de consumir obra artística de super-heróis retratados de forma diversa da esperada”.

Em sua conta no Twitter, o Prefeito Marcelo Crivella publicou:

“Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que eles tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades.”

Clique aqui e veja o pronunciamento completo do prefeito carioca.

Pais, cuidado!

A Prefeitura informou ainda que “em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ter sua licença de funcionamento cassada”.

Em nota, a Bienal afirmou que “caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor” (CDC).

Entretanto, o CDC afirma que o vendedor só tem obrigação de trocar um produto se ele for vendido à distância. Na Bienal, várias lojas vendem livros, sendo que a própria organização não tem responsabilidade sobre as vendas.

Por isso, é extremamente importante que os pais estejam atentos a tudo o que seus filhos consomem, sem se deixar enganar pelas aparências.

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