Cerca de 2 mil servidores – entre ativos e aposentados – da Universidade de São Paulo (USP) terão seus salários reduzidos, porque receberam acima do teto (de aproximadamente 23 mil reais).

Recentemente, o Ministério Público (MP) Estadual discordou dos pagamentos superiores ao teto concedidos pela instituição. Nesse ínterim, foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para avaliar possíveis irregularidades na gestão de universidades públicas.

O reitor da USP, Vahan Agopyan, informou, em nota, que a redução no valor foi “dura, mas necessária”. Entretanto, ele discorda da afirmação de que a USP paga salários caros. Ele acrescentou que os 20 salários mais altos ocorreram por causa de decisões judiciais conquistadas por funcionários aposentados.

Para Agopyan, os demais pagamentos são consequências de uma “carreira progressiva, meritocrática e de longo prazo” trilhada pelos servidores.

Para os docentes da USP, o teto atual não incentiva a carreira acadêmica, quando é comparado com os possíveis ganhos na iniciativa privada ou demais instituições públicas.

Sobre os desdobramentos

A instituição ainda acrescentou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal de Justiça do Estado, bem como ao governador João Doria.

Já a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) ainda estão avaliando os próximos passos.

CPI das Universidades

A Comissão que avalia a atual situação na USP foi apresentada pelo deputado Wellington Moura, no dia 27 de março.

“A CPI surgiu com a ventilação de denúncias que foram veiculadas pela própria imprensa, com relação à falta de investimentos. Como, por exemplo, atraso de pagamento de salários. Então, o principal objetivo dessa CPI é averiguar se existe irregularidades na administração das universidades e quais são as deficiências do governo com relação ao incentivo à educação”, havia destacado, na época, o deputado Moura.

De onde vem o dinheiro?

Os recursos que chegam à Universidade de São Paulo (USP), à Universidade Estadual Paulista (Unesp) e à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) são provenientes da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Por causa do Decreto 29.598, publicado pelo ex-governador Orestes Quércia, as universidades públicas paulistas possuem autonomia sobre o próprio orçamento.