Depois de vetar o projeto de lei n° 299/2020, que tornaria as atividades religiosas como essenciais, o governador de São Paulo, João Doria, voltou atrás e assinou um decreto, nesta segunda-feira, 1° de março, tornando as atividades religiosas como essenciais, durante a pandemia de COVID-19, em todo o estado.

O decreto estadual foi publicado nesta terça-feira, 2 de março. “Assinei decreto que passa a considerar como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações sanitárias e protocolos de saúde”, disse João Doria em sua rede social.

O deputado Gilmaci Santos (Republicanos), revelou ao portal Universal.org que, nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deve receber um projeto, enviado pelo executivo estadual, para reconhecer as atividades religiosas como essenciais.

“Conversamos com o governador e mostramos a ele a importância de ter uma lei no estado de São Paulo. Ele foi convencido disso e está enviando amanhã mesmo [referindo-se à terça-feira, 02/03] um projeto de lei semelhante ao 299/2020, saindo de dentro do executivo e indo para a Assembleia, a fim de ser aprovado em regime de urgência”, disse o deputado, que ainda pontuou que a iniciativa do governador é “sem dúvida” em decorrência da pressão de deputados e líderes religiosos.

Já o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos), utilizou sua rede social para comentar sobre o decreto. “É um avanço importante, pois sabemos o quanto as pessoas recorrem à fé, pois reconhecem a soberania de Deus para aliviar principalmente a carga emocional, e que se agrava em momentos como esse que estamos vivendo”, disse. 

Relembre o veto

Na última semana, o governador tinha vetado o projeto de lei 299/2020, que visava estabelecer atividades religiosas como essenciais em tempos de crises, como em pandemias, por exemplo. Saiba mais clicando aqui.