O Brasil volta a fazer parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) após dez anos de distanciamento da pasta. O País foi eleito na última sexta-feira (11) e exercerá mandato no biênio 2022-2023.

Essa é a 11ª vez que o Brasil é eleito para o Conselho, sempre em vaga não-permanente. A última participação brasileira ocorreu no biênio 2010-2011. O País recebe assento na ONU representando a América Latina.

De acordo com o Governo brasileiro, “o resultado reflete o reconhecimento da histórica contribuição brasileira para a paz e a segurança internacionais”.

O que é o CSONU

O Conselho de Segurança foi formado em 1946, após o final da Segunda Guerra Mundial. A missão dessa reunião de países é manter a paz e a segurança do mundo, desenvolver relações amistosas entre as nações e proteger os direitos humanos.

Como membro do CSNU o Brasil já realizou, por exemplo, missões de paz no Haiti. O País também apresentou, junto com a Turquia, uma proposta de resolução para o conflito envolvendo o programa nuclear do Irã.

Em 2021, um conflito que ganhou relevância no Conselho envolveu Israel e Palestina. Clique aqui e relembre como foram os confrontos.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou que, “no Conselho de Segurança, o Brasil buscará traduzir em contribuições tangíveis a defesa da paz e da solução pacífica das controvérsias”, além de “fortalecer as missões de paz da ONU e defender os mandatos que corroborem a interdependência entre segurança e desenvolvimento”.

Formação do Conselho

O CSNU é formado por cinco países permanentes – aqueles que obtiveram a “vitória” na Segunda Guerra Mundial. São eles: Estados Unidos, China, Reino Unido França e Rússia (que herdou a cadeira da extinta União Soviética).

Cada um desses países tem poder de vetar os eleitos, o que ocorre quando há um conflito de interesses. A China, por exemplo, já vetou o Japão por conflitos diplomáticos.

Além dos cinco permanentes, outros dez países são eleitos para mandatos de dois anos cada. Na eleição da última sexta-feira, além do Brasil, também foram eleitos: Albânia, Emirados Árabes, Gabão e Gana.

Ademais, outros cinco países cumprem mandato entre 2021 e 2022. A saber: Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia.

Busca por cadeira permanente

Ao celebrar a eleição brasileira ao Conselho, o Ministério reforçou que “o Brasil estará em posição privilegiada para atestar seu compromisso com a reforma do CSNU, para resguardar a legitimidade da atuação das Nações Unidas diante dos múltiplos e complexos desafios enfrentados pela comunidade internacional”.

Essa reforma envolve a ampliação da quantidade de membros permanentes. O Brasil busca essa vaga definitiva há muitos anos, mas essa não deve ser uma proposta analisada nos próximos anos.

O analista de assuntos internacionais da CNN Brasil Lourival Sant’Anna explicou que a proposta de ampliação do CSNU surgiu, inicialmente, para abrigar Alemanha e Japão – países ricos que levariam mais dinheiro à ONU.

O Brasil, como líder regional e como um dos países que mais vezes ocuparam a cadeira não-permanente, juntou-se aos dois países no pleito.

Logo África do Sul e Índia também se uniram na busca por essa reforma.

Entre muitas questões delicadas, essa extensão diminuiria o poder dos membros já permanentes, além de abrir oportunidade para muitos vetos não justificados. Ademais, a China não mantém boas relações com Índia e Japão, o que dificulta até mesmo a discussão da reforma.

“Mas é interessante o Brasil participar porque eleva o perfil do Brasil. Ele é um candidato a ser membro permanente no Conselho de Segurança”, afirmou Sant’Anna. “É uma discussão que o Brasil sempre levanta e está correto levantar porque destaca o papel de líder regional”.