Este ano começou com a aplicação de mudanças no processo de aposentadoria dos brasileiros. As alterações fazem parte da Reforma da Previdência aprovada em novembro de 2019. Para não impactar negativamente aqueles que já estavam contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas ainda não tinham direito à aposentadoria, foram propostas algumas regras de transição. A cada ano, os requisitos para o brasileiro se aposentar mudam em relação à idade mínima, à pontuação e ao tempo de contribuição exigido.

As mudanças válidas para este ano foram detalhadas à Folha Universal pela especialista em direito previdenciário Fernanda Bonella, como pode ser acompanhado na página ao lado.

Cenário Atual
Atualmente, cerca de 36 milhões de pessoas recebem benefícios do INSS, mas quase 2 milhões ainda estavam na fila em dezembro de 2021. Segundo o órgão, são 800 mil novos pedidos por mês, entre perícias, agendamentos e outros serviços, sendo que 700 mil são analisados. A fila é formada tanto por pedidos que aguardam verificação dos servidores quanto por aqueles que esperam a apresentação de algum documento por parte do segurado.

O INSS definiu, em acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), alguns prazos para a análise dos pedidos, que variam entre 25 dias para aqueles que buscam benefícios por incapacidade a até 90 dias, no caso dos que buscam pela aposentadoria (com exceção do benefício por invalidez).

Apesar dos inúmeros questionamentos e das críticas quanto à eficiência da previdência pública, Fernanda lista alguns pontos positivos em ser segurado do INSS: “quando a pessoa contribui, ela garante para o futuro uma aposentadoria com um valor nunca inferior a um salário mínimo. No caso de previdência privada, dependendo do valor que se acumulou, às vezes você pode receber parcelas mensais inferiores ao salário mínimo. Na previdência pública, se precisar, a pessoa tem benefícios por incapacidade, seja temporário, seja permanente e, em casos de acidentes de trabalho, por exemplo, ainda que a pessoa tenha realizado uma única contribuição, o INSS vai oferecer o benefício por incapacidade, o que não acontece com previdências privadas. Por isso, vale a pena contribuir com o INSS”.

Orientação aos idosos
A orientação é que os idosos busquem informações em fontes seguras e o apoio de profissionais especializados em previdência social. Uma das alternativas para tirar dúvidas é o Grupo Calebe, da Universal, que oferece palestras e assistência jurídica gratuita. O Bispo Valter Pereira, responsável pelo grupo em todo o Brasil, fala por que é importante apoiar pessoas da melhor idade em relação a esse assunto: “é essencial falar dos direitos dos idosos porque são eles os responsáveis pelos ensinamentos que os mais jovens colhem ao longo da vida. Então, é dever da sociedade reconhecê-los como seres humanos dignos de todo o respeito e gratidão. Quem é idoso, além de poder gozar dos direitos que já possuía, passa a ser titular de outros, como os relacionados no Estatuto do Idoso”, conclui o Bispo Valter.

Para conhecer o Grupo Calebe, visite a Universal mais próxima de sua casa.