Nenhum tipo de violência é tolerável! Dito isso, é consternante saber que a cada minuto 25 mulheres são vítimas de violência no Brasil e 45% já tiveram seu corpo tocado sem consentimento, como mostra a pesquisa do Instituto Patrícia Galvão e do Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), em 2022. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 699 mulheres foram vítimas de feminicídio (homicídio causado por violência doméstica ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher) só no primeiro trimestre do ano passado. Os números são crescentes e alarmantes.

A situação é tão dramática que as mulheres precisam mudar sua rotina para tentar se proteger. Os esforços vão desde evitar estar na rua em horários de pouco movimento de pessoas até sempre ter um familiar ciente da sua localização e de com quem se encontrarão. Mas, infelizmente, a maioria dos crimes é cometida por familiares e parceiros ou ex-parceiros românticos.

Por isso falar desse fato que assombra a vida de milhões em casa, no local de trabalho e até nos períodos de lazer não pode ser tabu. Juliana Colla, advogada e especialista em direito penal na Roxo Advogados, fala da importância de a sociedade entender que, geralmente, a violência ocorre de forma oculta: “o agressor muitas vezes é visto como uma boa pessoa pelos outros e a mulher fica com vergonha de denunciá-lo. Isso é um perigo”.

Entendendo o cenário
Os tipos de violência mais comuns são a física, que causa lesão corporal; a psicológica, que é a manipulação emocional e psicológica; a sexual, quando a mulher é violentada; a patrimonial, quando seus bens e recursos financeiros são retidos; e a verbal, quando a vítima é ameaçada, ridicularizada ou humilhada oralmente.

“A violência é um ciclo em que os momentos de violência e não violência se confundem e a mulher tem dificuldade para se libertar. Por isso é importante denunciar, pois muitas vezes ela só consegue sair desse ciclo com a ajuda das autoridades”, diz Juliana.

O governo e a sociedade têm papel fundamental no combate a esse problema. Enquanto o governo é responsável por sancionar leis, oferecer medidas protetivas e dar suporte na área de segurança e saúde, a sociedade deve acolher e encorajar as mulheres a denunciarem, lembrando que nenhuma violência é justificável e que a culpa nunca é da vítima.

Proteção em todas as esferas
O principal instrumento de defesa da mulher é a política, afinal, é o Poder Legislativo, eleito pelo povo, que elabora, debate e aprova as leis do País. Por isso é cada vez mais importante que mulheres sejam eleitas, mas elas também precisam ser defendidas para que possam atuar em prol de outras brasileiras.

Em 2021, por exemplo, as mulheres ganharam mais um apoio: a Lei 14.192, de autoria da deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos), que é a primeira a estabelecer normas para coibir, combater e criminalizar a violência política contra a mulher tanto durante o período eleitoral quanto no exercício de direitos políticos e funções públicas. Com isso, a legislação em defesa da mulher tende a ganhar cada vez mais reforços.

Denuncie!
Não podemos esquecer que a legislação é só um dos meios para impedir a violência contra a mulher. O caminho mais assertivo é continuarmos jogando os holofotes nessa triste realidade até que ela não exista mais, mas, até lá, continuemos a conscientizar e encorajar as mulheres a se libertarem desses ciclos. Juliana enfatiza que “ao menor sinal de violência, recue e denuncie” na Delegacia de Defesa da Mulher ou em qualquer Delegacia próxima, por meio da Central de Atendimento à Mulher, pelo Ligue 180 ou pelo WhatsApp (61) 99656-5008.