A violência contra a mulher continua a atormentar as brasileiras. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado na véspera do Dia Internacional da Mulher revelou um cenário devastador: em 2021, foram registrados 56.098 estupros. O número é muito alto e só para entender a dimensão desse problema é como se a cada dez minutos uma mulher fosse estuprada no País. Em relação a 2020, a quantidade de abusos subiu 3,7%.

Vale ressaltar que o estudo levou em conta os boletins de ocorrência das Polícias Civis de todos os Estados e do Distrito Federal, portanto, os índices da violência sexual contra a mulher podem ser ainda maiores, já que nem todas as vítimas registram o caso. Outro ponto importante a ser considerado é que crianças ou adolescentes são grande parte das vítimas.

Ainda segundo o levantamento, houve uma queda de 2,4% no número de assassinato de mulheres em razão do gênero, mesmo assim foram 1.319 vítimas. O recuo vem depois do aumento no período da pandemia, quando o confinamento deixou evidente um problema antigo enfrentado por países de todo o mundo e que se intensificou no Brasil: a violência doméstica.

Tipos de violência
Diferentemente do que muitos acreditam, a violência doméstica e familiar não se resume a uma agressão física ou sexual. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) prevê outros três tipos de crimes que fazem parte desse grupo: violência psicológica, moral e patrimonial.

Ações que causam danos emocionais, como manipulação, humilhação, vigilância constante, perseguição e ameaças, são consideradas violência psicológica. Já a violência moral é caracterizada por afirmações que configurem calúnia, difamação ou injúria. A exposição da vida íntima também se enquadra nesse grupo. E, por fim, a violência patrimonial, como o nome sugere, tem relação com a conduta de reter, roubar ou privar a mulher de bens, valores e recursos econômicos.

Ciclo violento
Uma das grandes questões em relação à violência doméstica e familiar é a dificuldade de romper o elo com o agressor. Segundo Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, mais do que uma dependência financeira, muitas vítimas nutrem a dependência emocional, o que dificulta até mesmo a percepção de que se está vivenciando um ciclo violento.

Tal ciclo é formado por três fases: aumento da tensão, ato de violência e arrependimento e comportamento carinhoso. Pouco tempo depois a tensão volta, logo em seguida as agressões e o ciclo se repete constantemente. “É preciso enfatizar que quem agride e pratica crimes e violência contra a mulher não são homens, mas criminosos, crápulas, inescrupulosos e covardes. Temos muitos homens que combatem lado a lado com a mulher a violência contra a mulher. Então, não podemos categorizar nem estigmatizar os homens”, opina Raquel.

Combate ao crime
Não existe uma receita única para acabar com as causas da violência no País. As leis existentes hoje preveem punições aos culpados, medidas protetivas em favor da mulher e até mesmo a exigência da denúncia por parte de terceiros. Em São Paulo, por exemplo, foi aprovada uma lei que obriga síndicos a relatarem casos de violência doméstica dentro do condomínio ou até mesmo dentro do apartamento ou da casa. “A lei prevê vários mecanismos eficazes, mas existe uma ausência do Estado na implementação de políticas públicas. Por exemplo, no Estado de São Paulo foi anunciada a abertura de delegacias 24 horas para proteção da mulher, mas a iniciativa não é acompanhada da contratação de policiais. Há um malabarismo para tentar camuflar o cumprimento de políticas públicas, na realidade ausentes”, detalha Raquel.

Uma das formas da sociedade atuar ativamente no combate à violência é cobrando a adoção de políticas públicas, que são iniciativas desenvolvidas para resolver um problema coletivo. A eficiência da Justiça em apurar denúncias e aplicar punições deve ser vista como prioridade, mas não é a única ação. “Trata-se de um crime complexo que precisa de uma reeducação familiar também no seio dos bancos acadêmicos, escolares e sociais.”

Um estudo realizado pelo Insper analisou a relação entre a qualidade da educação básica e os indicadores de violência e trabalho nas cidades. A conclusão foi que o aumento do nível educacional influencia na redução no número de homicídios e no aumento da empregabilidade entre os jovens de 22 e 23 anos. Assim, a educação passa a ser um dos principais mecanismos para combater a violência como um todo, inclusive a praticada contra a mulher.

Apoio emocional
As consequências de um crime como o estupro, por exemplo, não terminam quando o criminoso é punido. Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), muitas vítimas são diagnosticadas com estresse pós-traumático e outras ainda enfrentam depressão, fobia e ansiedade.

Para mudar esse quadro é preciso buscar apoio emocional e espiritual com o intuito de tratar a dor e as marcas que ficaram no interior da vítima. Com esse foco, todos os dias os templos da Universal estão abertos para as pessoas que precisam de ajuda, inclusive com atendimento feito por mulheres. Basta se dirigir à Universal mais próxima ou entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone (11) 3573-3535. Esse trabalho voluntário de apoio é totalmente gratuito e sigiloso.