Todo preso tem direito à educação. Por isso, a Constituição Federal garante o acesso dos detentos brasileiros aos estudos, sob a Lei de Execução Penal (LEP), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Mas, em 2011, houve um novo incentivo para que os presos retomassem os estudos. A Lei 12.433 previu a redução de pena – que já ocorria com o trabalho – também para quem estuda.
Sendo assim, a cada 12 horas de frequência escolar o preso tem um dia a menos de pena a cumprir, incluindo ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou ainda curso de requalificação profissional.
Com o objetivo de ajudar as presas da Penitenciária Regional de Tijucas, localizada no estado de Santa Catarina, a se qualificar profissionalmente, voluntárias do grupo Universal nos Presídios (UNP) promoveram recentemente dois cursos: o de embelezamento facial e também o da cura interior com a participação de cerca de 40 mulheres reclusas.
O da cura interior teve duração de 24 horas e o intuito foi curar as cicatrizes do passado que essas mulheres carregam dentro de si. Já o de embelezamento facial teve duração de 36 horas e buscou valorizar e ressaltar a autoestima e o valor de cada mulher. Ao final, todas receberam um certificado de conclusão.
Conheça o trabalho do grupo UNP
A Universal completou 41 anos no mês de julho último, e há mais de 30 anos está presente nos presídios de todo o Brasil e em mais de 50 países.
No ano de 2017, quando o trabalho se intensificou, só em solo brasileiro cerca de 500 mil presos foram atendidos pelos voluntários, 725 mil familiares receberam orações e assistência, sem contar os 37 mil funcionários que também foram beneficiados com as ações. O número de eventos, ações sociais, palestras e cursos chegaram a 16 mil.
O número de voluntários também cresceu e hoje já são cerca de 25 mil pessoas que atuam dentro e fora dos presídios.