O dia em que a Justiça venceu o preconceito



Por Ana Carolina Cury / Foto: Thinkstock

Com o avanço da internet, o trabalho social e espiritual da
Universal pôde ser propagado mais rapidamente para o mundo todo, o que tem
ajudado milhões de pessoas. Contudo, pessoas sem qualquer tipo de respeito se
aproveitam de algo que poderia ser apenas positivo para inventar mentiras e
disseminar o ódio contra a instituição.

Mas, para esse tipo de atitude, a Justiça é uma aliada. Um exemplo
disso é a vitória do Jurídico da igreja em relação ao caso que associava as
expressões “anticristo” e “sinagoga de satanás” ao Templo de Salomão, por meio
do aplicativo de geolocalização Google Maps.

Uma insanidade que, depois de mais de dois anos de luta judicial,
trouxe a vitória à instituição. Ponto para o jurídico da igreja, que logo que
descobriu a vinculação dessas palavras à instituição entrou em ação.

“Temos um sistema que faz monitoramento de tudo que sai na
internet, seja positivo ou negativo, a respeito da igreja. Sendo negativo, o
Departamento Jurídico é acionado para que tome as medidas judiciais cabíveis
contra o provedor. Foi o que aconteceu neste caso. Assim que tivemos ciência
desses fatos, entramos com uma ação contra o Google Brasil Internet Ltda.”,
explica a advogada responsável pelo Jurídico da instituição, Adriana Guimarães
Guerra.

Talvez, você se pergunte: mas por que demorou tanto para que
houvesse uma resposta? Porque o Google não retirou a ligação das expressões com
a instituição após o pedido de alteração dos direcionamentos. “Desta forma,
como espontaneamente o Google não eliminou as palavras negativas, pejorativas,
de seu provedor, a Universal viu-se obrigada a propor uma medida judicial. Este
foi apreciado pelo juiz em agosto de 2016, de modo que o mesmo entendeu que
estes termos realmente são ofensivos à fé da Igreja, à sua crença, de maneira
que o juiz determinou ao Google que os desvinculasse do nome, da imagem e do
endereço do Templo de Salomão, no prazo de 48 horas, de sua plataforma Google
Maps, sob pena de multa diária, no valor de R$ 5 mil”, observa.

Em dezembro de 2017, a ação foi julgada pela 9ª Câmara de Direito
Privado de São Paulo, que determinou ao Google a obrigatoriedade de criar um
filtro para evitar qualquer tipo de falsas informações ou informações ofensivas
referentes – presentes ou futuras – vinculadas à instituição. “Outro ponto foi
o fornecimento dos dados cadastrais disponíveis e registros eletrônicos dos
responsáveis. Ainda determinou ao Google o desenvolvimento de filtros, tendo em
vista que a própria empresa é quem desenvolve os algoritmos e,
consequentemente, tem plena capacidade para desenvolver algoritmos que filtrem
a falsa informação ou informações ofensivas”, acrescenta a advogada.

De quem é a
culpa?

A doutora Adriana diz que, em depoimento, um engenheiro do Google
afirmou que a vinculação era resultado de algoritmos proprietários e de
sistemas de classificação, que são sequências de instruções criadas dentro da
própria empresa para a navegação dos usuários. “Ou seja, não haveria
intervenção humana nestes atos ilícitos praticados pelo Google, mas, sim, a
utilização de sofisticados critérios desenvolvidos por meio de algoritmos
matemáticos, ficando impossível o fornecimento de tais dados”, afirma.

Segundo o desembargador Alexandre Lazzarini, mesmo sem saber se o
ato foi cometido direta ou indiretamente por usuários, configura um ato ilegal
e, sendo assim, a empresa de tecnologia poderia ser penalizada: “Com isso, a
falsa informação contida em um produto da ré passa a ser um ato ilícito,
possibilitando o sancionamento da fornecedora do produto ou serviços”, disse.

Nossa equipe verificou se o Google já havia atualizado esse filtro
e constatamos que a decisão judicial está sendo cumprida, uma vez que as
palavras “anticristo” e “sinagoga de satanás” não apresentaram mais vínculo com
o Templo de Salomão.

Não é a
primeira vez

Vítima de muita perseguição e preconceitos, a Universal já foi
alvo de outras injustiças como essa. Já foram criados outros filtros, como, por
exemplo, quando a sede na Avenida João Dias foi associada à expressão ‘casa da
moeda’, cuja conotação também é pejorativa. “Na época, a Universal tomou as
providências judiciais contra o provedor de busca, no qual logrou êxito, em
igualmente, desvincular este termo de seu endereço”, lembra a advogada.

Recentemente, outra vitória da igreja retratou o poder da justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para que o Google retire do
ar um blog com o nome da instituição que agredia a igreja em seu conteúdo.

Usar, sem autorização, o nome de alguém ou de uma instituição, com
o objetivo de prejudicar a imagem e praticar a intolerância é considerado
crime. Por isso, é muito importante ressaltar que passar o tempo divulgando
calúnias pode custar muito caro.

Infelizmente, o que mais se tem visto hoje em dia no universo virtual
são informações fantasiosas, mentirosas, as chamadas fake news, que trapaceiam
qualquer passo da ética em busca de audiência. As pessoas acham que ficarão
impunes por disseminar o ódio, o preconceito, mas os olhos da Justiça e da verdade sempre estão atentos.

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