O Brasil está na lanterna quando o assunto é o sistema judicial comparado com outros países. É o que aponta o “WJP Rule of Law Index 2021“, divulgado pela organização World Justice Project.

O relatório mapeia alguns tópicos sobre o assunto, separando-os por “Restrições aos Poderes do Governo”, “Ausência de Corrupção”, “Governo Aberto”, “Direitos Fundamentais”, “Ordem e Segurança”, “Aplicação Regulatória”, “Justiça Civil”.

Parcialidade e demora nos casos

E o oitavo deles, intitulado “Justiça Criminal”, traz algumas avaliações que foram feitas do Brasil separando por efetividade das investigações, a duração dos processos, a capacidade de prevenção de crimes, a imparcialidade do sistema judiciário e a ausência de corrupção.

Só para ilustrar, em questão de tempo e efetividade de apuração do processo, entre 139 países avaliados, o Brasil ocupa a posição 133. Já com relação à imparcialidade do sistema criminal, o quadro é pior ainda: o Brasil só perde para a Venezuela.

“Um sistema de justiça criminal eficaz é um aspecto fundamental do Estado de Direito, pois constitui o mecanismo convencional para reparar queixas e intentar ações contra indivíduos por crimes contra a sociedade. Uma avaliação da prestação de justiça criminal deve levar em consideração todo o sistema, incluindo a polícia, advogados, promotores, juízes e agentes penitenciários”, aponta o relatório.

Desse modo, o sistema de Justiça brasileiro é um dos piores do mundo, contribuindo para a injustiça social, penalidades incabíveis e outros problemas relacionados com o tema. O fato é que, na atual conjuntura, a democracia parece relativa, a corrupção já foi absoluta e o papel da Justiça tem deixado muito a desejar.

Entre as bem-aventuranças citadas por Jesus Cristo, em Mateus 5:3-12, há uma que se refere àqueles que têm fome e sede de justiça. A justiça bem aplicada funciona e tem caráter pedagógico, inibe a ação criminosa e espanta a sensação de impunidade. Neste último quesito, a sensação de impunidade tem sido o sentimento majoritário dos brasileiros.