Que o preço da gasolina está muito elevado e chegando aos limites do inaceitável o povo brasileiro já sabe. O governo federal tem somado esforços e se concentrado para resolver esse problema que atinge a todos e desequilibra o orçamento familiar. No entanto o que muitos ainda não sabem é que existem parlamentares de esquerda que lutam contra o povo brasileiro e colocam seus interesses partidários e ideológicos acima do bem-estar na nação brasileira.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto do governo federal que limita em 17% o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para conter o preço da gasolina. A nova lei torna essencial bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo.

O objetivo é impedir a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos e com isso conter o preço dos serviços que estão sendo impactados pela inflação, com o valor repassado para o consumidor final a preços elevados, a exemplo dos combustíveis, energia elétrica e transporte.

A nova lei prevê ainda que, se a perda de arrecadação nos Estados e municípios no exercício de 2022 ultrapassar 5% do que foi arrecadado em 2021, por causa da redução da alíquota do ICMS, o governo federal arcará e compensará o excedente das perdas. O valor será abatido na dívida dos Estados com o governo federal. Os Estados em recuperação fiscal terão um tratamento diferenciado, receberão uma compensação por toda a perda de arrecadação e não apenas do excedente dos 5%.

O projeto depois de aprovado na Câmara foi encaminhado para o Senado. Quem em sã consciência e sendo um brasileiro que tem o dever de ajudar a nação brasileira seria contra a redução de impostos, desde que observados os requisitos legais? Você logo responderia: ninguém. Mas, quando o projeto chegou ao Senado, alguns senadores, em sua maioria integrantes de um partido de esquerda, deixaram o povo brasileiro perplexo!

Dos 81 senadores, 12 votaram contra o projeto que reduz o ICMS e fixa o teto de 17% sobre combustíveis, energia elétrica, transporte público e telecomunicações. Desses senadores que votaram contra, sete são do Partido dos Trabalhadores (PT). O projeto visa reduzir em até R$ 2 o preço da gasolina e de R$ 1 o do diesel.

Esse projeto do governo federal para reduzir o imposto e diminuir o preço da gasolina não é um projeto ideológico ou meramente político. É uma forma para melhorar a vida do povo brasileiro e para ajudá-lo a enfrentar os problemas do dia a-dia. Como entender que partidos que dizem que defendem o povo e os trabalhadores seja contra um projeto que vai reduzir a conta da energia elétrica, da gasolina e do botijão de gás? Será que esse partido de esquerda realmente está interessado na causa do povo brasileiro?

Todos os brasileiros e brasileiras precisam refletir, repensar a situação emergencial que o mundo inteiro está passando no pós-pandemia e com uma guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que força a alta dos preços dos combustíveis e dos produtos de primeira necessidade. É preciso também que o povo brasileiro perceba e abra os olhos para identificar quem são os verdadeiros inimigos da nação brasileira, dos trabalhadores e da estabilidade econômica e social.

As eleições gerais estão se aproximando e todo o povo brasileiro deve ficar atento e anotar quem são aqueles que sem motivo justo votam contra projetos de lei que têm o objetivo de beneficiar o País. Todos devem anotar o nome dos parlamentares e seus partidos que sobem em palanques e se dizem defensores do povo e dos mais necessitados, mas que, na hora de aprovar leis justas, que diminuem impostos e equilibram a economia, se colocam contra elas sem uma justificativa razoável.

Não podemos aceitar que falsos moralistas e pseudodefensores dos menos favorecidos continuem enganando os desavisados. Precisamos fazer a nossa parte nas urnas e usar o poder do voto para remover quem não representa os interesses da nação no Congresso Nacional. Além disso, precisamos impedir que volte ao poder a turma que por muitos anos enganou o povo brasileiro com discursos falaciosos e que agora quer voltar ao comando do País para dar continuidade a um projeto de poder ideológico com interesses escusos.

Denis Farias é advogado, professor e consultor jurídico