Carlos César Januário é pastor da Primeira Igreja Batista de Ipiaú, município da Bahia, e após acordo do Ministério Público do Estado teve de se retratar por criticar peças publicitárias de duas empresas em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTIA+.

Os comentários do Pastor foram feitos durante culto em 30 de junho e se referiam a campanhas publicitárias como a da Rede Burguer King, onde crianças e pré-adolescentes falam sobre homossexualidade.

Assim, por meio da promotora de Justiça Alícia Violeta Botelho, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que ele se retratasse publicamente por, proferir conteúdo homofóbico durante culto divulgado na plataforma de vídeos no YouTube.

O pastor se retratou durante o culto no último dia 10 de novembro, que foi divulgado pelo YouTube. Além disso, há também nas redes sociais da igreja o anexo de termo de ajuste de conduta assinado pelo pastor Carlos César.

Ele se comprometeu a não proferir a expressão do tipo homossexualismo e outras palavras que possam ter conotação discriminatória contra pessoas LGBTIA+.

“O objetivo do TAC foi garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual como decorrência dos direitos fundamentais ao livre desenvolvimento da personalidade, da liberdade e da igualdade, em consonância com os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa”, destacou a promotora de Justiça Alícia Violeta Botelho.

Unigrejas se manifestou a respeito

O presidente da Associação Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos (Unigrejas), Bispo Eduardo Bravo, emitiu uma nota oficial no site da Unigrejas se dizendo surpreso e indignado com a notícia.

“É lamentável que vejamos a liberdade religiosa duramente atacada no Brasil, que adota o melhor modelo de laicidade colaborativa do mundo, pela instituição que deveria justamente ser fiscal do cumprimento das leis. A fala do púlpito está garantida pela Constituição (art. 5º, VI) e também encontra abrigo como exceção permitida no julgamento da ADO26 pelo STF, que criminalizou a homofobia e ainda não transitou em julgado.

A Unigrejas permanece firme na defesa das igrejas e pastores evangélicos brasileiros pelo direito ao pleno exercício da fé”, diz a nota.

Repercussão nas redes sociais

Nas redes sociais, pessoas fizeram questão de registrar a indignação no post que mostrava o TAC, publicado no perfil oficial da Primeira Igreja Batista de Ipiaú. Muitas consideraram o caso como um ataque à liberdade de culto.

“Daqui a algum tempo os pastores terão que prestar contas ao MP de cada sermão pregado no púlpito. Liberdade religiosa e liberdade de expressão estão virando piada neste país. O primeiro estágio da perseguição é a oposição, seguida das restrições. Já estamos começando a fase da restrição.”, escreveu Washington Rodrigues, no Instagram.

Para Érica Santiago, o caso é igualmente um absurdo e é necessário “pregar sempre a verdadeira Palavra de Deus, doa a quem doer.”.

“Eles podem até forçar o pastor a se retratar, só que segundo à luz da Bíblia homossexualidade vai continuar sendo pecado. Isso não tem como ninguém mudar”, também comentou Kesia Esther Urbano Reis.