Um estupro causa muitos traumas. Imagine, então, uma situação em que o agressor permanece impune e ataca novamente a mesma vítima? Casos assim ainda são comuns e apontam para uma necessidade emergencial de mudanças.

Recentemente, foi divulgada na mídia a notícia de que uma estudante indiana havia sido estuprada pelos mesmos cinco homens que a violentaram há três anos. A jovem, de 21 anos, tinha processado os criminosos, que foram soltos após o pagamento de fiança. A estudante disse a uma emissora de TV local que eles quiseram puni-la pela abertura do processo.

Punição x impunidade

A distância geográfica entre Índia e Brasil é grande, mas a realidade dos dois países é bem semelhante quando o assunto é violência sexual. O estupro é considerado crime hediondo no Brasil pela Lei 12.015/2009 e a pena é de seis a 10 anos de reclusão. Caso haja lesão corporal, a pena aumenta para de oito a 12 anos e, se a conduta resulta em morte, ela passa para de 12 a 30 anos. Mas, infelizmente, o que se pode observar são agressores livres, repetindo seus crimes por aí, enquanto as leis permanecem na teoria.

A Justiça ainda é falha, uma vez que são verificados casos em que pouco foi feito, como o do advogado acusado de estuprar a própria filha, em Cuiabá (MT), que está impune. Segundo investigações, a adolescente, hoje com 15 anos, era violentada desde os 9 anos e retratou o caso em seu diário.

Outro exemplo infeliz foi o depoimento proferido pela Justiça de São Paulo, que negou uma ação de indenização a uma passageira que sofreu abuso no Metrô de São Paulo. A juíza disse que ela “ficou impassível e nada fez enquanto era tocada por terceiro, ocasionando a demora na intervenção dos seguranças, que estavam no próprio trem.” A jovem, então, deixa de ser vítima e passa a ser a culpada pela agressão, por não ter feito nada para evitá-la. Até quando as vítimas vão ser culpadas pelos crimes sofridos?

Transformação

Só quem já passou por situações de assédio sabe quanto elas são constrangedoras. Denunciar não é algo fácil e a vítima ainda precisa lidar com o despreparo dos profissionais que não sabem prestar o serviço de acolhimento de forma adequada.

Vivemos numa sociedade em que pouco se pune e nada se previne quando o tema é assédio. Segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a cada 12 segundos uma mulher é estuprada no Brasil. São necessárias atitudes sérias e firmes diante da banalização do estupro. O primeiro passo é erradicar a cultura sexista em que vivemos, na qual a mulher ainda é vista como inferior ou até mesmo como um objeto.

Assim como na Índia, o que mais se vê no Brasil são propagandas, novelas e filmes que incentivam o estupro e objetificam a mulher.

A cultura do estupro grita nos diálogos entre os homens, que acham engraçado compartilhar imagens de mulheres nuas ou debocham delas com termos pejorativos. Atitudes assim encorajam mais estupros e propagam esse crime que mata milhares de pessoas todos os dias. Não faça parte desse grupo. A transformação da realidade que envolve crimes sexuais começa com uma atitude simples: a de não compactuar com nada que envolva a desmoralização do outro.