O Brasil conta com cerca de 213 milhões de habitantes, mas, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), já são mais de 502 milhões de dispositivos digitais em uso, entre computadores, notebooks, tablets e smartphones. Apesar do alto custo, a popularidade da tecnologia é praticamente universal – ninguém quer ficar desconectado. Esse cenário explica por que os crimes cibernéticos têm se tornado cada vez mais frequentes.

O DataSenado estima que mais de 40 milhões de brasileiros já sofreram prejuízos financeiros em crimes cibernéticos. Além disso, foram registradas 103 bilhões de tentativas de ataques a empresas, órgãos governamentais e violações de dados. No entanto, enquanto perdas econômicas podem ser recuperadas, a violência contra crianças e adolescentes costuma roubar a infância e deixar marcas profundas e duradouras. De acordo com a SaferNet, entre 1º de janeiro e 31 de julho deste ano, 64% das denúncias anônimas de crimes na internet tiveram crianças e adolescentes como vítimas. O crime mais recorrente? Abuso e exploração sexual.

Entre redes e jogos

Na edição anterior, abordamos os crimes cometidos em plataformas de jogos online. No entanto, essas práticas também se estendem às redes sociais. Em ambos os ambientes, criminosos exploram a possibilidade de criar perfis falsos, estabelecer relações de confiança e, a partir daí, manipular, aliciar e expor crianças e adolescentes a abusos, exploração sexual, ameaças, cyberbullying e outras infrações.

A advogada criminalista Bruna Ferreira explica que, enquanto os jogos online combinam interação social com metas competitivas, recompensas e sistemas de progressão – elementos que podem ser explorados por criminosos para criar dependência ou influência até chegar ao crime –, as redes sociais expõem fotos, vídeos e informações pessoais, aumentando os riscos de cyberbullying e da disseminação imediata e viral de conteúdos inadequados. “Apesar das diferenças, a prevenção exige os mesmos pilares: supervisão responsável, diálogo aberto, educação digital contínua e orientação sobre como identificar situações suspeitas. A tecnologia pode evoluir, mas a presença ativa dos responsáveis continua sendo a forma mais eficaz de proteção”, destaca.

Antes e depois da denúncia

É fundamental utilizar softwares de controle parental, definir previamente o tempo de tela e, sobretudo, conversar com crianças e adolescentes sobre os riscos do ambiente digital, acompanhando de perto suas interações. Dessa forma, é possível inibir crimes ou, caso ocorram, identificar rapidamente e tomar as medidas cabíveis. “Tão importante quanto a parte legal é o amparo emocional: manter o diálogo aberto, ouvir sem julgamentos e transmitir segurança e confiança. Dependendo da situação, pode ser necessário buscar apoio psicológico especializado, especialmente diante do risco de reações agressivas dos próprios familiares ou da dificuldade da criança em lidar com o
ocorrido”, acrescenta.

O passo a passo

Diante de qualquer suspeita de abordagem criminosa no ambiente virtual, é necessário agir com rapidez e estratégia. A advogada Bruna Ferreira orienta que o primeiro passo é registrar imediatamente todas as evidências digitais, antes de qualquer bloqueio: “os tribunais têm entendido que prints podem ser facilmente alterados. Por isso, sempre que possível, recomenda-se formalizar o registro por meio de ata notarial ou de serviços como o Verificat, garantindo validade jurídica aos elementos coletados (prints, links, mensagens,
datas e horários)”.

Também é essencial interromper o contato com o agressor, bloqueando o usuário e preservando todas as provas. Em seguida, deve-se registrar boletim de ocorrência por meio de:

• Denúncia online, como o canal Comunica PF;
• Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos;
• Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos;
•  Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente;
• Delegacia de Polícia Civil mais próxima (quando não houver especializada).

Um advogado criminalista também pode auxiliar: “Dependendo do caso, será possível ingressar com ações criminais para responsabilizar o autor e ações cíveis para reparação por danos morais e materiais, garantindo proteção efetiva à vítima e prevenindo que outras crianças sejam alvo da mesma conduta. Além disso, a empresa ou plataforma onde ocorreu a abordagem deve ser formalmente notificada. Se houver omissão na remoção do conteúdo ou falta de providências, ela também pode ser responsabilizada judicialmente”.

A importância de denunciar

Todo crime deve ser denunciado – seja contra crianças, adolescentes, adultos ou idosos. Além de proteger novas vítimas, as denúncias permitem que os órgãos de segurança pública coletem dados para criar mecanismos de prevenção e que o Poder Legislativo desenvolva instrumentos legais mais eficazes em sua abrangência e aplicabilidade.

Dicas para uma navegação segura

A segurança na internet está diretamente ligada às nossas atitudes no mundo real. Cada pessoa tem um papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Para os pais

• Procure conhecer melhor a internet, os jogos e as redes sociais que seus filhos utilizam.
• Utilize softwares de controle parental para monitorar e limitar o acesso.
• Ensine sobre a importância de não divulgar dados pessoais e de evitar conversas com estranhos ou sobre assuntos inapropriados.
• Reforce que você está sempre disponível para tirar dúvidas e oferecer ajuda em situações de risco.
• Sempre que possível, acompanhe a criança ou o adolescente durante o uso da internet.
• Estabeleça regras claras, como: o que pode ser acessado, o tempo de conexão e com quem podem interagir.

Para as crianças e adolescentes

• Tenha em mente que a internet também pode oferecer perigos e sua família deseja apenas protegê-lo(a). Colabore!
• Preserve sua privacidade: não compartilhe informações pessoais, fotos ou vídeos.
• Não guarde segredos! Conte à sua família tudo o que acontece enquanto está online.
• Convide seus pais ou responsáveis para acompanharem você nos jogos – aproveite para ensiná-los também.
• Não converse com estranhos nem aborde assuntos pessoais ou impróprios.
• Respeite sempre a classificação etária de jogos e redes sociais.

Fontes: Organização Childhood; Cartilhas da Safernet

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