A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, neste 11 de agosto, que as doações feitas por
Andressa Urach à Igreja Universal do Reino de Deus foram realizadas de forma
voluntária e consciente.

O tribunal concluiu que não houve coação e que as ofertas foram feitas por iniciativa da própria Andressa. A juíza Karen Rick Danilevicz Bertoncello cita na decisão trechos da autobiografia “Morri Para Viver” — onde Urach relata sua conversão e gratidão à Igreja Universal — como elementos que “demonstram uma adesão voluntária e refletida, e não uma submissão cega e coagida”. O argumento de que teria ficado em situação de miséria também não foi aceito, já que ela não apresentou provas.

R$ 3,8 milhões recebidos em direitos autorais pelas vendas do livro “Morri Para Viver”

Na decisão, a magistrada também menciona o valor de R$ 3,8 milhões, adquirido devido aos direitos autorais de sua autobiografia, de modo que, considerando as doações, o patrimônio de Urach ainda seria de R$ 1,8 milhão. Ou seja, que “tal quantia é manifestamente suficiente para garantir não apenas sua subsistência, mas um padrão de vida confortável”.

Com isso, a ação, julgada pela 13ª Vara Cível de Porto Alegre, que pedia a anulação das
contribuições com o argumento de coação e falência, foi anulada pela Justiça, que
declarou as doações legítimas e voluntárias.

Além de perder o direito de usar o benefício da justiça gratuita, a juíza determinou,
ainda, que Urach pague 10% do valor da causa em honorários advocatícios.

Vale lembrar que as doações recebidas pela Universal sempre seguiram e seguem
orientações bíblicas e legais, além de serem totalmente voluntárias e espontâneas. Nenhuma igreja ou instituição assistencialista que depende de doações poderia existir se a lei não a protegesse de supostos “doadores arrependidos”. Por isso, o Código Civil tem normas claras que garantem a liberdade de pedir doações, bem como de fazê-las.

UNIcom – Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais da
Universal