O Dia Internacional da Democracia é celebrado em 15 de setembro. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e “serve de lembrança sobre a necessidade de promovê-la e protegê-la agora e sempre”, como descreve a Declaração Universal da Democracia, que nos lembra também que, “em uma democracia, somos todos partes do mesmo corpo”. Em seu âmago, democracia “é um ideal universalmente reconhecido, uma meta que se baseia em valores comuns partilhados pelos povos de todo o mundo, independentemente de diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas. É, portanto, um direito básico de cidadania a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista (…)”. Como “um estado de constante aperfeiçoamento”, uma conduta democrática se estabelece entre governos e sociedade que buscam “preservar e promover a dignidade e os direitos fundamentais do indivíduo, alcançar a justiça social e fomentar o desenvolvimento econômico e social (…)”.

Vale lembrar que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 assegura o exercício da democracia à população e compreende como Estado Democrático aquele que assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Como forma de celebrar a democracia no País, foi instituído, em 2019, o Dia Nacional da Democracia no dia 13 de dezembro “com o objetivo de contribuir com a sensibilização social.”

RETRATO MUNDIAL
O Índice de Democracia de 2022, que revela o estado da democracia no planeta em 165 Estados independentes e dois territórios, aponta que menos da metade do mundo vive sob algum tipo de regime democrático: dos 167 países e territórios analisados, 72 (43,1% do total) podem ser considerados democracias. As informações, divulgadas pela Economist Intelligence Unit (EIU), levaram em conta cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. Assim, cada país foi classificado como democracia plena, democracia falha, regime híbrido ou regime autoritário. Na América do Norte, o Canadá foi considerado a única democracia plena, sendo que no topo do ranking figuram Noruega, Nova Zelândia, Islândia, Suécia e Finlândia.

Já nas democracias consideradas imperfeitas estão República Tcheca, Grécia, Estônia, Portugal, Israel e Estados Unidos, sendo que esta última continua a “definhar como uma democracia falha”, como aponta a publicação. Quanto ao Brasil, que aparece na 51ª posição mundial – aliás, atrás da Argentina –, a pesquisa considera que a conclusão de seu índice acontecia quando uma “das maiores democracias realizaram eleições em uma atmosfera carregada de hiperpolarização e anti-incumbência”. Aí você pode chegar a suas conclusões. Os locais nas últimas posições, nos quais a democracia é inexistente, são a Síria, a República Centro-Africana, Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão, países submersos em regimes autoritários, assim como Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, na América Latina.

Já os dados do Instituto Variedades da Democracia (V-Dem), grupo de pesquisa independente sediado na Universidade de Gotemburgo, na Suécia, apontam que o Brasil é um dos 12 países cujo sistema democrático está pendendo para a autocracia. As 11 nações restantes são Polônia, Níger, Indonésia, Botsuana, Guatemala, Tunísia, Croácia, República Tcheca, Guiana, Ilhas Maurício e Eslovênia. Por isso, levantou-se a questão de que apesar de hoje existirem mais países democráticos do que há 100 anos, o processo de democratização enfrenta estagnação.

REFLEXÕES
Diferentemente da democracia, em que o povo governa por meio de representantes eleitos, a autocracia é exercida pela figura de uma pessoa que exerce e concentra o poder em si mesmo (o autocrata). Já a democracia plena “seria um país em que as liberdades civis e as liberdades políticas fundamentais são respeitadas e também apoiadas por uma cultura política que incentiva os princípios democráticos”, afirma o Bispo Alessandro Paschoall, coordenador do grupo Arimateia.

Para ele, a democracia garante que as pessoas expressem suas opiniões e seu poder de escolha de representantes. Contudo ela não se restringe ao direito ao voto livre. “A democracia é o poder exercido pelo povo e ele é garantido em nossa Constituição no artigo 1º, parágrafo único, que diz que ‘todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.’ Diante disso, entendemos que, além de eleger nossos representantes, devemos acompanhar todos os processos políticos em nosso país para que o governo seja benéfico para o povo”, avalia.

Um país democrático tem “alto nível de participação cidadã, instituições políticas estáveis e respeito aos direitos civis e liberdades individuais.” O Bispo Paschoall pondera que “diferentemente de governos ditatoriais, a democracia, além de dar voz ao povo, deve escutá-lo. Afinal, se o poder procede dele, as decisões políticas também devem se pautar no que a população precisa e quer”. Ele também diz que a democracia se enfraquece quando não usamos o poder concedido por ela e deixamos de exercer o direito ao voto, de participar das decisões políticas de nosso país ou não respeitamos os processos legais estabelecidos por lei. “O radicalismo e o extremismo também podem trazer retrocessos, afinal a democracia tem entre seus princípios a liberdade de expressão e o respeito a quem pensa diferente. Ser radical coloca em risco a própria essência da democracia.”

Muitos conceitos são considerados pilares da democracia, “mas os principais são a soberania popular, a imprensa livre (liberdade de expressão) e o Estado de Direito. A democracia é a melhor escolha para uma sociedade, uma vez que permite que as pessoas participem ativamente das decisões que vão influenciar diretamente em suas vidas. O Dia Internacional da Democracia é a oportunidade de relembrar todos os esforços feitos para que a população participasse ativamente dos processos políticos no mundo. Muitas pessoas, em países ditatoriais, morrem tentando alcançar direitos e liberdades que temos em nosso país.Vemos regimes em que pessoas são perseguidas e mortas simplesmente por terem expressado suas opiniões em redes sociais, por exemplo. Por isso, devemos valorizar e incentivar os processos democráticos”, conclui.