Nesta terça (13), os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinaram, por unanimidade, o restabelecimento dos passaportes diplomáticos do Bispo Edir Macedo e da sua esposa, Ester Bezerra.

Os documentos haviam sido suspensos por decisão da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano, a partir do pedido de um advogado.

A Advocacia Geral da União explicou ao TRF2 que, desde que sejam cumpridas as determinações legais, a concessão de passaporte diplomático depende apenas de decisão do ministro de Relações Exteriores. Para a defesa do Governo Federal, não cabe ao Poder Judiciário interferir na escolha de quem deve receber o documento.

Na ocasião em que foi concedido, o Itamaraty explicou que a emissão do passaporte se justifica para que o Bispo Macedo possa “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

“O ministério entende que, por serem líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome”, concluiu o ministério.